TJMT - 1026589-63.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 09:10
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 09:10
Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
31/01/2023 09:10
Transitado em Julgado em 30/01/2023
-
31/01/2023 00:46
Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:50
Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 27/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 16:12
Juntada de Petição de resposta
-
25/01/2023 00:20
Publicado Intimação em 25/01/2023.
-
25/01/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
24/01/2023 00:00
Intimação
Sob ID 154406661, verifica-se que o Alvará de Soltura foi expedido em favor do paciente e, inclusive, já foi cumprido em 1.1.2023 (ID 154407652).
Nesse contexto, notório que houve perda do objeto deste HC.
Sendo assim, julgo prejudicado exame do pedido veiculado nesta ação constitucional, extinguindo-a sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 659 da Lei Formal Penal e 51, inciso XV do Regimento Interno do TJMT.
Arquive-se com as cautelas de praxe.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de janeiro de 2023.
Rondon Bassil Dower Filho Relator -
23/01/2023 16:11
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2023 16:11
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2023 15:49
Prejudicado o recurso
-
23/01/2023 00:35
Publicado Informação em 23/01/2023.
-
11/01/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/01/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
03/01/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
-
01/01/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
01/01/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
31/12/2022 20:13
Expedição de Outros documentos
-
31/12/2022 20:12
Ato ordinatório praticado
-
31/12/2022 20:09
Ato ordinatório praticado
-
31/12/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/12/2022 17:56
Desentranhado o documento
-
31/12/2022 17:56
Cancelada a movimentação processual
-
31/12/2022 17:54
Conclusos para decisão
-
31/12/2022 12:37
Conclusos para decisão
-
31/12/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
-
26/12/2022 19:01
Expedição de Outros documentos
-
26/12/2022 18:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/12/2022 16:19
Expedição de Outros documentos
-
26/12/2022 16:19
Conclusos para decisão
-
26/12/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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