TJMT - 1004204-91.2017.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 10:53
Decorrido prazo de ODILZA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59
-
16/07/2025 09:34
Decorrido prazo de ODILZA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59
-
18/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos
-
18/06/2025 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 18:49
Expedição de Outros documentos
-
17/10/2024 18:29
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2024 13:49
Desentranhado o documento
-
08/10/2024 13:49
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
-
08/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 14:07
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
03/09/2024 14:06
Processo Desarquivado
-
03/09/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2024 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
08/06/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 16:59
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:59
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2024 16:58
Expedição de Ofício de RPV
-
21/05/2024 12:08
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
21/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2024 01:15
Decorrido prazo de ODILZA SILVA OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59
-
30/03/2024 01:03
Publicado Decisão em 27/03/2024.
-
30/03/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 18:28
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 18:28
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 18:28
Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
-
01/02/2024 19:27
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 19:27
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/02/2024 15:58
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2023 13:54
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2023 04:56
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
09/12/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 16:56
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:56
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2023 16:56
Alterado o assunto processual
-
28/11/2023 08:58
Recebidos os autos
-
28/11/2023 08:58
Juntada de certidão da contadoria
-
23/10/2023 17:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/10/2023 17:26
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
19/10/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 16:11
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:16
Expedição de Outros documentos
-
29/06/2023 09:49
Juntada de Petição de manifestação
-
27/04/2023 13:40
Recebidos os autos
-
27/04/2023 13:40
Juntada de certidão da contadoria
-
01/03/2023 09:03
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2023 01:23
Decorrido prazo de ODILZA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 16:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/01/2023 16:34
Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
-
26/01/2023 00:45
Publicado Decisão em 26/01/2023.
-
26/01/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
24/01/2023 16:16
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2023 16:16
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2023 16:16
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 14:53
Devolvidos os autos
-
24/10/2022 14:53
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 15:52
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2022 18:26
Expedição de #Não preenchido#.
-
01/12/2021 19:57
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 18:23
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:22
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/08/2021 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2021 08:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 09/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 13:32
Decorrido prazo de ODILZA SILVA OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
-
16/07/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 03:33
Publicado Despacho em 12/07/2021.
-
10/07/2021 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
-
08/07/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 11:26
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2021 05:42
Publicado Intimação em 14/04/2021.
-
15/04/2021 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
12/04/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 12:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/02/2020 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 16:08
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 16:56
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2019 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 18:54
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 16:07
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2019 15:19
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
23/09/2019 09:10
Publicado Intimação em 23/09/2019.
-
23/09/2019 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/09/2019 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2019 16:19
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2019 18:17
Conclusos para julgamento
-
22/05/2019 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2019 14:52
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2019 03:32
Publicado Intimação em 28/03/2019.
-
30/03/2019 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2019 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2019 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2019 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2019 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 11:45
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2017 15:56
Conclusos para despacho
-
16/12/2017 00:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 15/12/2017 23:59:59.
-
30/11/2017 09:43
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2017 00:08
Publicado Intimação em 29/11/2017.
-
29/11/2017 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2017 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2017 10:15
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
07/11/2017 02:02
Publicado Intimação em 07/11/2017.
-
07/11/2017 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2017 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2017 01:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 02/10/2017 23:59:59.
-
28/08/2017 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2017 08:20
Decorrido prazo de ODILZA SILVA OLIVEIRA em 22/08/2017 23:59:59.
-
03/08/2017 15:49
Publicado Intimação em 02/08/2017.
-
03/08/2017 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2017 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2017 11:20
Expedição de Mandado.
-
21/07/2017 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2017 08:30
Conclusos para decisão
-
05/06/2017 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2017
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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