16/03/2023 01:27

Recebidos os autos
16/03/2023 01:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/02/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 14:33

Devolvidos os autos
13/02/2023 14:33

Processo Desarquivado
13/02/2023 14:33

Arquivado Provisoramente
13/02/2023 14:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023
11/02/2023 17:54

Decorrido prazo de COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:54

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO - SGPA em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:54

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DONEGA em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:54

Decorrido prazo de SUELI MARIA ARAUJO em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:54

Decorrido prazo de PETROBARRA COMBUSTIVEIS LTDA em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:06

Decorrido prazo de SUELI MARIA ARAUJO em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:06

Decorrido prazo de COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO - SGPA em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DONEGA em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo de PETROBARRA COMBUSTIVEIS LTDA em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
25/01/2023 01:29

Publicado Sentença em 25/01/2023.
25/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

Cônscio de que o impetrante expressamente desistiu da continuidade do feito, arrimado no artigo 200 (parágrafo único), do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência em apreço, declarando (artigos 316 e 354, caput, do CPC) extinto o processo sem resolução de mérito, frente ao que preconiza os artigos 354 e 485, inciso VIII, igualmente grafados no Diploma Processual Civil.

Materializada as providências reclamadas, arquive-se mediantes as baixas e anotações corriqueiras.

P.R.I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
23/01/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 14:35

Extinto o processo por desistência
12/12/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 14:35

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
07/12/2022 11:47

Conclusos para decisão
07/12/2022 11:47

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2022 11:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 04:25

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2022 04:25

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/12/2022 04:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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