TJMT - 0020133-69.2014.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB: 5432/MT

CPF *05.***.*47-91

AISSA KARIN GEHRING

OAB: 5741/MT

CPF *94.***.*97-91

CARLOS EMILIO BIANCHI NETO

OAB: 4165/MT

CPF *59.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO RUVIERI DE SOUZA

CPF *00.***.*17-91

LUCIELBE RITA DA SILVA SOUZA

CPF *45.***.*90-20

Advogados

LETICIA PEREIRA

OAB: 18291/MT

CPF *44.***.*74-05

JOAO BATISTA BENETI

OAB: 3065/MT

CPF *73.***.*93-68

CHARLES BACCAN JUNIOR

OAB: 196702/SP

CPF *80.***.*89-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2025 23:59

  • 27/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de LUCIELBE RITA DA SILVA SOUZA em 26/03/2025 23:59

  • 27/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RUVIERI DE SOUZA em 26/03/2025 23:59

  • 05/03/2025 02:52

    Publicado Decisão em 05/03/2025.

  • 01/03/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 27/02/2025 21:32

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 21:32

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2025 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59

  • 02/05/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de LUCIELBE RITA DA SILVA SOUZA em 12/04/2024 23:59

  • 14/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RUVIERI DE SOUZA em 12/04/2024 23:59

  • 04/04/2024 22:28

    Publicado Despacho em 19/03/2024.

  • 04/04/2024 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 22/03/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 00:30

    Decorrido prazo de LUCIELBE RITA DA SILVA SOUZA em 05/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 06:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 20:36

    Decorrido prazo de LUCIELBE RITA DA SILVA SOUZA em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 20:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 13:23

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 16/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 12:26

    Publicado Decisão em 14/08/2023.

  • 12/08/2023 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 10/08/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos

  • 10/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos

  • 10/08/2023 17:44

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 12:20

    Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/05/2023 11:08

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 04/05/2023 11:08

    Processo Desarquivado

  • 04/05/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2022 06:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 06:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 12:06

    Transitado em Julgado em 21/07/2022

  • 24/07/2022 03:39

    Decorrido prazo de LUCIELBE RITA DA SILVA SOUZA em 21/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 03:39

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RUVIERI DE SOUZA em 21/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 05:50

    Publicado Sentença em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 30/06/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0020133-69.2014.8.11.0041.

    REQUERENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECONVINDO: CARLOS ROBERTO RUVIERI DE SOUZA, LUCIELBE RITA DA SILVA SOUZA I – Em decorrência do pedido de desistência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc.

    VIII, do CPC.

    Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 3.000,00, por força do art. 85, § 8º, do CPC.

    II – Int.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Gerardo Humberto Alves da Silva Junior Juiz de Direito

  • 28/06/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 18:52

    Extinto o processo por desistência

  • 28/06/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 06:37

    Decorrido prazo de LUCIELBE RITA DA SILVA SOUZA em 23/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 02:12

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 12/05/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 16:40

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 06:12

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/04/2021.

  • 13/04/2021 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 01/04/2021 00:32

    Juntada de Petição de expediente

  • 31/03/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 02:34

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/02/2021 01:34

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 16/06/2020 01:11

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2020 01:50

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:26

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 16/09/2019 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/08/2019 02:21

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/08/2019 00:29

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/08/2019 02:11

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/08/2019 01:19

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/05/2019 01:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/05/2019 02:37

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 30/04/2019 01:22

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/04/2019 01:39

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 01/04/2019 01:29

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 18/03/2019 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2019 01:14

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 14/03/2019 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/03/2019 01:38

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 26/02/2019 02:21

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 25/02/2019 02:32

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 21/02/2019 02:31

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 20/02/2019 01:30

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 13/02/2019 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/01/2019 02:32

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 17/12/2018 01:40

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 13/12/2018 01:32

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 30/11/2018 01:41

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 26/10/2018 02:16

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 25/10/2018 01:19

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 25/10/2018 01:17

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 10/09/2018 02:21

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 31/08/2018 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/07/2018 01:17

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/04/2018 01:18

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/02/2018 02:27

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 02/02/2018 02:43

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 01/02/2018 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/01/2018 01:14

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 31/01/2018 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/01/2018 01:12

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/01/2018 01:35

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 20/12/2017 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2017 01:33

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/06/2017 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/02/2017 02:11

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/01/2017 02:09

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/08/2016 02:13

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/02/2016 02:25

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/01/2016 01:40

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 15/12/2015 01:33

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 22/10/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 21/10/2015 01:44

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 21/10/2015 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 20/10/2015 01:27

    Expedição de documento (Certidao)

  • 20/10/2015 01:25

    Expedição de documento (Certidao)

  • 07/10/2015 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/02/2015 01:21

    Provisório (Suspensao do Processo)

  • 25/02/2015 01:17

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 10/02/2015 01:35

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 10/02/2015 01:32

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 06/02/2015 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/02/2015 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/01/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 21/01/2015 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 20/01/2015 02:27

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/06/2014 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/06/2014 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/05/2014 02:29

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 07/05/2014 01:05

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/05/2014 00:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/05/2014 02:31

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/05/2014 01:37

    Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

  • 06/05/2014 01:06

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/05/2014 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/05/2014 01:50

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001497-39.2014.8.11.0111

Mara Regina Koch Martins

Nilo Aloisio Koch

Advogado: Fernanda de Freitas Rosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1022242-92.2021.8.11.0041

Banco do Brasil S.A.

David dos Reis Melo

Advogado: Fabiula Muller

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/06/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1005331-82.2022.8.11.0004

Maria Aparecida Lopes

Silvana Azevedo da Silva

Advogado: Jackson Fernando Brondani D Avila

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/06/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1023760-83.2022.8.11.0041

Claudemir Leandro Oliveira Silva

Municipio de Cuiaba

Advogado: Gustavo Crestani Fava

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/06/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0001118-38.2009.8.11.0026

Rodrigo Mischiatti Advogados Associados ...

Sampaio e Reis LTDA

Advogado: Iasnaia Pollyana Gusmao Sampaio

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/09/2009 00:00

Exibir Processo