TJMT - 1011114-17.2017.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLINTO DE FREITAS CAMPOS

CPF *40.***.*45-34

Advogados

WEUDYS CAMPOS FURTADO

OAB: 14700/MT

CPF *22.***.*88-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

GERENTE DE FISCALIZACAO DO SEGMENTO DE COMUNICACAO E ENERGIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 00:16

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/04/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 05:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 05:52

    Decorrido prazo de OLINTO DE FREITAS CAMPOS em 29/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 03:31

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1011114-17.2017.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 19 de março de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 20/03/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos

  • 19/03/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 09:44

    Devolvidos os autos

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de intimação

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de intimação

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de decisão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de despacho

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de intimação

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de intimação

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de decisão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de despacho

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de despacho

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de intimação

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de intimação

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de intimação

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de decisão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de despacho

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de vista ao mp

  • 17/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2019 12:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/11/2017 06:08

    Decorrido prazo de OLINTO DE FREITAS CAMPOS em 06/11/2017 23:59:59.

  • 27/09/2017 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2017 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2017 00:09

    Decorrido prazo de OLINTO DE FREITAS CAMPOS em 28/06/2017 23:59:59.

  • 13/08/2017 00:09

    Decorrido prazo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 28/06/2017 23:59:59.

  • 13/08/2017 00:09

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 28/06/2017 23:59:59.

  • 10/08/2017 07:25

    Publicado Sentença em 05/06/2017.

  • 10/08/2017 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/08/2017 11:38

    Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 24/07/2017 23:59:59.

  • 22/06/2017 19:09

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 01/06/2017 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2017 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2017 09:52

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2017 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2017 17:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/05/2017 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2017 09:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2017 00:55

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 18/05/2017 23:59:59.

  • 19/05/2017 00:55

    Decorrido prazo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 18/05/2017 23:59:59.

  • 15/05/2017 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2017 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2017 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2017 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2017 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2017 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 15:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/05/2017 15:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/05/2017 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2017 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2017 06:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2017 01:25

    Publicado Intimação em 27/04/2017.

  • 27/04/2017 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2017 10:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/04/2017 14:52

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2017 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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