11/10/2023 12:17

Baixa Definitiva
11/10/2023 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/10/2023 12:17

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ALEX ADRIANO em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:06

Publicado Acórdão em 19/09/2023.
19/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – ANÁLISE INCIDENTAL DO PEDIDO – INTELIGÊNCIA DO ART. 101, § 1º, DO CPC – AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL – DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Considerando que a discussão do recurso diz respeito, exclusivamente, à concessão ou não dos benefícios da justiça gratuita, não se exige o prévio recolhimento do preparo, a teor do artigo 101, § 1º, do CPC.

Ausente a documentação que comprova a condição de hipossuficiência alegada, deve ser indeferido o benefício da justiça gratuita requerido.
16/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos
16/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos
16/09/2023 15:14

Conhecido o recurso de ALEX ADRIANO - CPF: *08.***.*36-73 (APELANTE) e não-provido
15/09/2023 18:51

Juntada de Petição de certidão
15/09/2023 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/09/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2023 01:11

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:17

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 20:20

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 20:09

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 17:42

Conclusos para julgamento
28/07/2023 17:05

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2023 16:45

Recebidos os autos
24/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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