TJMT - 1001080-98.2020.8.11.0098

1ª instância - Porto Esperidiao - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONATA MARTINS DE LIMA

CPF *52.***.*39-90

DOUGLAS DE ARRUDA AZEVEDO

CPF *50.***.*07-07

ELIVALBER CAMARGO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*74-93

Advogados

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES

OAB: 24537/MT

CPF *11.***.*90-15

FERNANDA DE LIMA CHAVES

OAB: 23978/MT

CPF *18.***.*66-00

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA

OAB: 21167/MT

CPF *46.***.*26-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOCIEDADE

ROBERT SMALEI GARCIA DO NASCIMENTO

CPF *14.***.*38-94

JOAO PAULO DE SOUZA

CPF *07.***.*90-83

ELIETE FERREIRA DE AZEVEDO PEIXOTO

CPF *00.***.*51-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 16:20

    Devolvidos os autos

  • 29/04/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 31/03/2023 08:14

    Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CHAVES em 30/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/03/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 05:44

    Decorrido prazo de DIONATA MARTINS DE LIMA em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 05:44

    Decorrido prazo de ELIVALBER CAMARGO DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 05:46

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 22/03/2023 05:36

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 05:36

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 22/03/2023 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 22/03/2023 01:54

    Publicado Decisão em 21/03/2023.

  • 22/03/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Procedo a intimação dos réus para apresentarem CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO MINISTERIAL, agora no prazo improrrogável de 08 (oito) dias.

  • 20/03/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 02:06

    Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CHAVES em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:06

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES em 31/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 03:38

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 03:38

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 21/01/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    Procedo a INTIMAÇÃO da defesa dos réus para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo de 08 (oito) dias.

  • 18/01/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 18/01/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 16/01/2023 15:06

    Processo Desarquivado

  • 23/03/2022 15:06

    Arquivado Provisoramente

  • 22/03/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 15:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/03/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 14:34

    Processo Desarquivado

  • 06/04/2021 19:57

    Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CHAVES em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 19:57

    Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 19:57

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES em 05/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 15:41

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 30/03/2021 05:00

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 15:22

    Arquivado Provisoramente

  • 29/03/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 16:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/03/2021 03:20

    Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 03:20

    Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CHAVES em 19/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2021 00:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2021 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2021 03:28

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 12/03/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 10/03/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 19:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2021 06:35

    Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA em 01/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 06:35

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES em 01/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 06:35

    Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CHAVES em 01/03/2021 23:59.

  • 22/02/2021 01:21

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 20/02/2021 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

  • 20/02/2021 03:01

    Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA em 18/02/2021 23:59.

  • 20/02/2021 03:01

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES em 18/02/2021 23:59.

  • 20/02/2021 03:01

    Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CHAVES em 18/02/2021 23:59.

  • 18/02/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 19:02

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 19:02

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 09:55

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 06/02/2021 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 04/02/2021 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:12

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:32

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2021 16:30 VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO.

  • 03/02/2021 13:18

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2021 19:18

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 19:18

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 14:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/01/2021 19:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/01/2021 19:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 04/01/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 04/01/2021 14:54

    Decisão interlocutória

  • 03/01/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2021 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/01/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2021 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 02/01/2021 14:54

    Decisão interlocutória

  • 01/01/2021 16:37

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2021 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/01/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 17:26

    Recebidos os autos

  • 30/12/2020 17:26

    Decisão interlocutória

  • 30/12/2020 12:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/12/2020 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2020 15:57

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2020 15:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/12/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2020 15:34

    Recebidos os autos

  • 24/12/2020 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2020 16:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/12/2020 16:28

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2020 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

  • 23/12/2020 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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