TJMT - 1001407-38.2023.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASSEMIRO MARCELINO DA CRUZ

CPF *38.***.*50-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 14:55

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2023 14:55

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 24/10/2023 16:57

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 23/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/09/2023 15:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de CASSEMIRO MARCELINO DA CRUZ em 31/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:04

    Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 17:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 17/08/2023 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 01:00

    Publicado Decisão em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2.

    TERCEIRA TURMA GABINETE 2.

    TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001407-38.2023.8.11.0001 RECORRENTE: CASSEMIRO MARCELINO DA CRUZ RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

    REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

    Vistos.

    Processo na etapa de Julgamento em Recurso.

    Nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC, “o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo”.

    Desse modo, com fulcro no art. 2º da Ordem de Serviço 3/2023-TR e considerando que o (a) Juiz (a) Valdeci Moraes Siqueira já atuou neste processo, redistribuam-se os autos ao (à) magistrado (a) prevento.

    Publique-se no DJe.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

  • 15/08/2023 13:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 15/08/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos

  • 15/08/2023 09:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/08/2023 11:16

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 08/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 07:06

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/08/2023 15:21

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 31/07/2023 11:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/07/2023 00:24

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 21:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL Vistos, etc.

    Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal.

    Após, conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora

  • 27/07/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos

  • 27/07/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/07/2023 17:08

    Conhecido o recurso de CASSEMIRO MARCELINO DA CRUZ - CPF: *38.***.*50-30 (RECORRENTE) e provido

  • 19/07/2023 12:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2023 12:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de CASSEMIRO MARCELINO DA CRUZ em 19/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:34

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:36

    Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 18 de Julho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 13/06/2023 12:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/06/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2023 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 08:47

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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