TJMT - 1002005-89.2023.8.11.0001

04/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2024 23:59

02/10/2024 02:09

Decorrido prazo de LAZARO JUNHO DA SILVA em 01/10/2024 23:59

10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

06/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos

06/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos

06/09/2024 17:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001289-16.2023.8.11.9005 e Reclamação n. 1013903-68.2024.8.11.0000

04/09/2024 15:19

Conclusos para decisão

31/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2024 23:59

08/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos

05/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos

05/08/2024 13:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR n. 1001289-16.2023.8.11.9005, bem como Reclamação n. 1013903-68.2024.8.11.0000

05/08/2024 09:42

Conclusos para decisão

16/07/2024 20:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2024 23:59

22/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos

22/04/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2024 15:43

Conclusos para decisão

08/03/2024 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2024 23:59.

05/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 03:40

Decorrido prazo de LAZARO JUNHO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

24/01/2024 01:04

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos

19/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos

19/01/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024 16:07

Conclusos para decisão

30/11/2023 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

23/11/2023 06:35

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 05:50

Publicado Intimação em 21/11/2023.

18/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos

16/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos

15/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

31/10/2023 17:14

Conclusos para despacho

29/10/2023 11:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/10/2023 17:54

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos

24/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 14:59

Devolvidos os autos

20/10/2023 14:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

20/10/2023 14:59

Juntada de acórdão

20/10/2023 14:59

Juntada de Certidão

20/10/2023 14:59

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

20/10/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

20/10/2023 14:59

Juntada de intimação de pauta

20/10/2023 14:59

Juntada de decisão

02/06/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/06/2023 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 06:06

Decorrido prazo de LAZARO JUNHO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/05/2023 06:43

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos

15/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos

15/05/2023 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/05/2023 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

12/05/2023 18:43

Conclusos para decisão

25/04/2023 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos

24/04/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos

24/04/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023 10:14

Conclusos para despacho

18/04/2023 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

14/04/2023 06:01

Decorrido prazo de LAZARO JUNHO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

03/04/2023 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023 04:25

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

26/03/2023 19:56

Expedição de Outros documentos

26/03/2023 19:56

Expedição de Outros documentos

26/03/2023 19:56

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023 15:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de LAZARO JUNHO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 06:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.

21/01/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 14:30

Expedição de Outros documentos

19/01/2023 14:30

Expedição de Outros documentos

18/01/2023 17:13

Distribuído por sorteio