TJMT - 1034125-25.2022.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GENILSON NUNES DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*83-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 13:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 29/05/2023 13:04

    Transitado em Julgado em 29/05/2023

  • 27/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 26/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 18:33

    Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

  • 08/05/2023 14:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/05/2023 14:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/04/2023 13:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/04/2023 16:53

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2023 02:10

    Publicado Intimação de pauta em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 17/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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