13/09/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 10:45

Decorrido prazo de ROSANGELA PENDLOSKI em 09/09/2025 23:59
12/09/2025 10:45

Decorrido prazo de EDINA APARECIDA LOPES em 09/09/2025 23:59
09/09/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 19:32

Juntada de Ofício
29/08/2025 01:07

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 01:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
28/08/2025 13:28

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 08:03

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 13:33

Desentranhado o documento
02/04/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
21/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos
19/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:08

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos
26/02/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
02/11/2024 02:05

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 01/11/2024 23:59
02/11/2024 02:05

Decorrido prazo de GESILAINE DA SILVA BIAZOTTO em 01/11/2024 23:59
31/10/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:14

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 15/10/2024 23:59
10/10/2024 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/10/2024 16:14

Recebimento do CEJUSC.
07/10/2024 16:13

Juntada de Termo de audiência
07/10/2024 16:12

Audiência de conciliação realizada em/para 07/10/2024 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
07/10/2024 10:11

Recebidos os autos.
07/10/2024 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/10/2024 21:07

Expedição de Outros documentos
05/10/2024 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:14

Decorrido prazo de EMILLY NEVES BIAZOTTO em 26/09/2024 23:59
27/09/2024 02:14

Decorrido prazo de LUANA KAROLINE BIAZOTTO em 26/09/2024 23:59
27/09/2024 02:14

Decorrido prazo de GESILAINE DA SILVA BIAZOTTO em 26/09/2024 23:59
27/09/2024 02:14

Decorrido prazo de KATILAINE DA SILVA BIAZOTTO em 26/09/2024 23:59
26/09/2024 18:07

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
17/09/2024 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
17/09/2024 09:10

Recebimento do CEJUSC.
17/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:02

Audiência de conciliação designada em/para 07/10/2024 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
16/09/2024 16:14

Recebidos os autos.
16/09/2024 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:12

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2023 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2023 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 00:46

Decorrido prazo de EDISON BIAZOTTO em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:45

Decorrido prazo de EDISON BIAZOTTO em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:45

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:45

Decorrido prazo de EDISON BIAZOTTO em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:07

Decorrido prazo de EDISON BIAZOTTO em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:07

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 05:29

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 19/09/2023 23:59.
27/08/2023 05:42

Publicado Decisão em 25/08/2023.
27/08/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 13:05

Juntada de Alvará
24/08/2023 09:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001194-82.2021.8.11.0007.

INVENTARIANTE: QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO ESPÓLIO: EDISON BIAZOTTO

Vistos.

Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por EDISON BIAZOTTO, falecido em 10/02/2021.

Recebida a inicial ao ID n.º 49899413, houve a nomeação de Queila Neves Pereira Biazotto como inventariante.

Primeiras declarações ao ID n.° 54369975/55639563.

Manifestação da Fazenda Público Estadual ao ID n.º 57629789.

Gesilaine da Silva Biazotto, uma das herdeiras do Espólio, apresentou impugnação ao termo de primeiras declarações, bem como requereu a intimação da inventariante para prestar contas (ID n.º 59491753).

Manifestação da Fazenda Pública Municipal (ID n.º 59523356).

Ao ID n.º 59548543 foi determinada a citação dos herdeiros do Espólio para manifestação acerca das primeiras declarações.

Termo de renúncia à herança de uma das herdeiras, Katilaine da Silva Biazotto, através de instrumento particular (IDs nº 60568773 e 60568772).

Pedido de habilitação de credor nos autos, que requereu o pagamento do crédito de R$1.975,26 através do patrimônio do espólio do devedor (ID nº 72984474).

Certidão de citação infrutífera da herdeira Luana Karoline da Silva Biazotto Guedes da Costa (ID nº 83695180).

Intimada, a inventariante informou o endereço da herdeira Luana Karoline (ID n.º 92504600), sendo a herdeira citada (IDs nº 92795487 e 93699477).

Manifestação da inventariante, pleiteando expedição de alvará judicial para transferência de documentação de bem móvel alienado (Id 99627390), sendo o termo de compromisso particular de compra e venda aportado no Id 99638642.

Decisão de ID n.º 107329193 que determinou a intimação da inventariante e da herdeira Luana Karoline para apresentarem manifestação acerca da impugnação às primeiras declarações (ID n.º 107329193).

Manifestação da inventariante e da herdeira Luana Karoline apresentada ao ID nº 109727616.

Manifestação da herdeira Gesilaine, pugnando pelo reconhecimento de nulidade da compra e venda do bem móvel, bem como pela procedência do pedido de remoção da inventariante e prestação de contas (ID nº 111339389).

Manifestação Ministerial ao ID nº 116498671 pela conversão da ação em arrolamento sumário, juntada de certidões, regularização da renúncia apresentada por Katilaine, expedição de alvará judicial para transferência da documentação do bem móvel alienado e, por fim, pelo indeferimento dos pedidos aprensetados por Gesilaine.

Vieram-me os autos conclusos.

FUNDAMENTO.

DECIDO.

De início, verifico que a inventariante requereu autorização judicial para a transferência do veículo marca Toyota Hilux CD 4x4, tipo camionete/aberta, cor branca, ano e modelo 2006, Placas LVM 3476 para terceiro, vez que alienou o bem para evitar prejuízos ao espólio.

Instado, o Ministério Público, concordou com a venda do veículo ao ID nº 116498671.

No caso dos autos, vislumbro que assiste razão o inventariante.

Isso porque ele é a responsável pela manutenção do bem estar da família e dos bens que integram o espólio, cujo valor comercial pode restar prejudicado com o decurso do tempo.

Assim, DEFIRO o pedido de ID nº 99627390, e AUTORIZO a venda do veículo marca Toyota Hilux CD 4x4, tipo camionete/aberta, cor branca, ano e modelo 2006, Placas LVM 3476.

EXPEÇA-SE o competente Alvará Judicial.

Outrossim, consoante ressaltou o Ministério Público, o requerimento acerca da remoção de Queila Neves Pereira Biazotto o encargo de inventariante, deverá ser realizado por meio de instauração de incidente de remoção da inventariante, conforme os termos do artigo 623, parágrafo único, do CPC.

Assim como a prestação de contas, consoante dispõe o art. 618, inciso VII, do CPC, tal ato deve ser realizado em apenso aos autos do inventário.

Por fim, DETERMINO a conversão do rito de inventário para arrolamento, nos termos do artigo 664 do CPC, bem como a intimação da Inventariante a fim de que: 1) Em 30 (trinta) dias, traga a certidão de dependentes, expedida pelo INSS, além da certidão CENSEC. 2) Em 15 (quinze) dias, regularize o termo de renúncia à herança de Katilaine da Silva Biazotto por instrumento público ou termo judicial (devendo a escrivania, se solicitado, expedir o termo). 3) Em 30 (trinta) dias, consigne os autos o valor que faz jus a herdeira Gesilaine (R$ 8.500,00), a fim de que seja analisada a prestação de contas.

Após, conclusos.

Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.

LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito
23/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 14:56

Conclusos para decisão
01/05/2023 23:14

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 07:25

Decorrido prazo de EDISON BIAZOTTO em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.
05/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA 1001194-82.2021.8.11.0007 QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO EDISON BIAZOTTO e outros IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) da Herdeira (Gesilaine da Silva Biazotto) para querendo, manifeste-se quanto ao pedido encartado ao ID. 99627390, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alta Floresta, 2 de fevereiro de 2023.

Assinado Digitalmente LUZIAMARA ROSA MOURAO Analista Judiciária
02/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 18:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001194-82.2021.8.11.0007.

INVENTARIANTE: QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO ESPÓLIO: EDISON BIAZOTTO

Vistos.

Antes de analisar o pedido de ID. 99627390, verifico que não houve o cumprimento da determinação de ID. 59548543, nestes termos, INTIME-SE a inventariante, bem como a herdeira Luana, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se quanto a impugnação às primeiras declarações.

Quanto ao pedido de expedição de alvará (ID. 99627390), INTIME-SE a herdeira Gesilaine para, querendo, manifeste-se em 15 (quinze) dias.

Por fim, COLHA-SE parecer Ministerial, vindo-me, após, conclusos.

CUMPRA-SE.

Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.

LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito
12/01/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 18:05

Decisão interlocutória
16/11/2022 16:20

Conclusos para decisão
04/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 07:14

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 16:49

Conclusos para decisão
04/09/2022 04:14

Juntada de entregue (ecarta)
01/09/2022 07:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 09:44

Juntada de entregue (ecarta)
15/08/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 05:18

Publicado Decisão em 08/08/2022.
07/08/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:19

Decisão interlocutória
21/07/2022 12:59

Conclusos para decisão
20/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 07:44

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 27/05/2022 23:59.
05/05/2022 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
05/05/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 19:32

Juntada de Petição de correspondência devolvida
17/12/2021 15:37

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2021 03:58

Processo Desarquivado
02/08/2021 03:58

Arquivado Provisoramente
01/08/2021 03:58

Decorrido prazo de EDISON BIAZOTTO em 30/07/2021 23:59.
01/08/2021 03:58

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 30/07/2021 23:59.
28/07/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:58

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2021 00:58

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
06/07/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 19:33

Decisão interlocutória
02/07/2021 03:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/07/2021 23:59.
01/07/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 13:25

Conclusos para decisão
01/07/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 20:53

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2021 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2021 23:59.
14/06/2021 07:05

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 03:11

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 11/05/2021 23:59.
28/04/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2021 05:56

Decorrido prazo de QUEILA NEVES PEREIRA BIAZOTTO em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.
31/03/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 05:57

Publicado Intimação em 24/03/2021.
24/03/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 17:42

Decisão interlocutória
25/02/2021 17:48

Conclusos para decisão
25/02/2021 17:47

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:47

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:46

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:15

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2021 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
25/02/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001150-13.2023.8.11.0001

Mercadopago Com. Representacao LTDA

Judson Monson

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/01/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1016207-53.2020.8.11.0041

Jessica Evelyn Auxiliadora da Costa

Porto Seguro Companhia de Seguro e Cia

Advogado: Alberto Pelissari Catanante

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/04/2020 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1001780-46.2023.8.11.0041

Flavia da Silva Gomes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/01/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1037225-22.2021.8.11.0001

Katia de Camargo

Estado de Mato Grosso

Advogado: Katia de Camargo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/09/2021 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1024819-43.2021.8.11.0041

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Hadassa Silvestre de Campos Brito

Advogado: Sara de Lourdes Soares Orione e Borges

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/06/2023 17:00

Exibir Processo