26/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo de DARCI RODRIGUES DE BARROS em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Decisão: ...Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento (tema 929) do trâmite deste processo, até o pronunciamento definitivo do STJ.

Procedam-se às devidas anotações atinentes ao NUGEPNAC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
26/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO BMG S.A para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
23/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:25

Recebidos os autos
22/08/2023 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
22/08/2023 11:23

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/08/2023 08:36

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2023 14:40

Publicado Acórdão em 01/08/2023.
01/08/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 11:09

Conhecido o recurso de DARCI RODRIGUES DE BARROS - CPF: *88.***.*09-00 (AGRAVANTE) e não-provido
27/07/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DARCI RODRIGUES DE BARROS em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2023 10:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2023.
13/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:15

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 09:15

Expedição de Outros documentos
08/07/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:44

Conclusos para julgamento
07/07/2023 10:06

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
07/07/2023 09:53

Juntada de Petição de agravo interno
28/06/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 14:15

Conhecido o recurso de DARCI RODRIGUES DE BARROS - CPF: *88.***.*09-00 (EMBARGANTE) e não-provido
12/06/2023 10:41

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2023 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, dou parcial provimento ao Recurso para determinar a conversão da modalidade do contrato de cartão de crédito para empréstimo consignado, fixar a taxa de juros em 2% ao mês, condenar o apelado à restituição na forma simples da importância paga a maior pela apelante, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir de cada desconto.

Em razão da sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), cada parte deverá arcar com 50% desse ônus.

Mantenho os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme estabelecido na sentença, porém suspendo a exigibilidade da obrigação em relação à autora com amparo no art. 98, §3º, do CPC.

Cuiabá, 29 de maio de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
30/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 22:38

Baixa Definitiva
29/05/2023 22:38

Baixa Definitiva
29/05/2023 22:38

Conhecido o recurso de DARCI RODRIGUES DE BARROS - CPF: *88.***.*09-00 (APELANTE) e provido em parte
17/05/2023 17:14

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:54

Recebidos os autos
15/05/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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