TJMT - 1001851-71.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

CNPJ: 12.251.928/0001-28

Advogados

FABIO MOREIRA PEREIRA

OAB: 9405/MT

CPF *40.***.*97-72

Polo Passivo

Partes

SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS 02243473143

CNPJ: 29.700.025/0001-80

SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS

CPF *22.***.*73-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 01:14

    Recebidos os autos

  • 20/04/2024 01:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/02/2024 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 04:52

    Decorrido prazo de KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME em 22/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:52

    Decorrido prazo de SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS *22.***.*73-43 em 22/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:52

    Decorrido prazo de SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS em 22/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 14:37

    Publicado Sentença em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1001851-71.2023.8.11.0001.

    Exequente: KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME Executado: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS; SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS *22.***.*73-43

    Vistos.

    Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95.

    DECIDO.

    Encontram-se presentes os requisitos formais do negócio jurídico (transação), a que se resume o exame do Juízo.

    Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo efetuado entre as partes (Id. 135658669), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com apoio no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

    P.I.C.

    AO ARQUIVO com a anotações e baixas de estilo, na forma do artigo 41 da Lei n. 9.099/95.

    FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

  • 01/12/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos

  • 01/12/2023 15:42

    Homologada a Transação

  • 29/11/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 14:20

    Recebimento do CEJUSC.

  • 29/11/2023 14:19

    Audiência de conciliação realizada em/para 29/11/2023 13:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 29/11/2023 14:19

    Juntada de Termo de audiência

  • 27/11/2023 16:55

    Recebidos os autos.

  • 27/11/2023 16:55

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 22/10/2023 16:18

    Decorrido prazo de KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME em 04/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:53

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001851-71.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME POLO PASSIVO: REU: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 29/11/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 02/10/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2023 12:37

    Audiência de conciliação designada em/para 29/11/2023 13:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 27/09/2023 03:41

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001851-71.2023.8.11.0001.

    REQUERENTE: KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME REQUERENTE: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS *22.***.*73-43

    Vistos.

    Trata-se de ação de AÇÃO DE COBRANÇA formada pelas partes acima indicadas.

    A parte credora requer a busca via Sistemas Online para encontrar o endereço da parte reclamada/executada. É o Breve Relato.

    Fundamento e Decido.

    Analisando a demanda, constato que o pedido da parte credora merece prosperar.

    Verifica-se que o executado não fora encontrado nos endereços informados pela parte, assim, necessária a concessão do pedido de busca nos Sistemas Online para averiguar a localização atual do reclamado/executado.

    Deste modo cabível o deferimento de pedido de busca nos sistemas online, observando as recomendações do CNJ Nº 51 de 23/03/2015, o magistrado poderá utilizar os sistemas online.

    Conforme descriminado no art. 1°: “Art. 1º Recomendar a todos os magistrados que utilizem exclusivamente os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para transmissão de ordens judiciais ao Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, respectivamente.” Como cediço, é possível a utilização dos sistemas pelo magistrado para buscar a efetivação da ação.

    Assim, defiro o pedido e procedo, neste instante, ao comando de busca de endereço do reclamado/executado via sistemas online.

    Com a resposta dos comandos realizados pelos sistemas eletrônicos, junte-se aos presentes autos.

    Diante das respostas dos sistemas, Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo, sem manifestação do credor, arquive-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    DR.

    JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito

  • 25/09/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 02:01

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

    RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

  • 19/05/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos

  • 19/05/2023 14:26

    Audiência de conciliação cancelada em/para 14/06/2023 17:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 19/05/2023 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001851-71.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME POLO PASSIVO: REQUERENTE: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 6JEC Data: 14/06/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 16/05/2023 15:04:39

  • 16/05/2023 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 15:11

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2023 14:59

    Audiência de conciliação designada em/para 14/06/2023 17:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 21/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 21/03/2023 17:04

    Recebimento do CEJUSC.

  • 21/03/2023 17:03

    Audiência de conciliação cancelada em/para 23/03/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 06/03/2023 05:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2023 12:53

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 05/03/2023 12:44

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 01/03/2023 16:41

    Recebidos os autos.

  • 01/03/2023 16:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 10/02/2023 03:57

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 10/02/2023 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001851-71.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME POLO PASSIVO: REQUERENTE: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 23/03/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 07/02/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2023 13:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2023 13:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2023 02:57

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1001851-71.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 3.305,00 ESPÉCIE: [Correção Monetária]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME Endereço: AVENIDA GENERAL MELLO, - DE 2437/2438 AO FIM, JARDIM CALIFÓRNIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78070-300 POLO PASSIVO: Nome: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS Endereço: RUA DO SABER, QDA 03 L 07, RECANTO DO BOSQUE 1, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 Nome: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS *22.***.*73-43 Endereço: DO SABER, S/N, QUADRA 03;LOTE 07, RECANTO DO BOSQUE, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 23/03/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 18 de janeiro de 2023

  • 18/01/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos

  • 18/01/2023 10:55

    Audiência de conciliação designada em/para 23/03/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 18/01/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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