27/09/2023 12:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/09/2023 11:45

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 11:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:10

Publicado Acórdão em 24/08/2023.
24/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 14:44

Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2023.
19/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Agosto de 2023 a 09 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
17/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:02

Conclusos para julgamento
28/06/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 13:28

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 00:22

Publicado Acórdão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE TAXA JUDICIÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – EMISSÃO CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO – ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE – INOCORRÊNCIA – SEGURANÇA DENEGADA. 1.

Não comprovado o preenchimento dos requisitos legais, não há se falar em direito líquido e certo a amparar a concessão da segurança pretendida. 2.

Ordem denegada.
14/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 09:47

Denegada a Segurança a ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM - CPF: *54.***.*62-61 (IMPETRANTE)
01/06/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2023 00:32

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2023.
18/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 04 - TJMT.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/04/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2023.
24/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2023.
24/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 14:36

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.
25/01/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:25

Juntada de Ofício
23/01/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 01:17

Publicado Informação em 23/01/2023.
23/01/2023 01:17

Publicado Certidão em 23/01/2023.
21/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
21/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1000580-30.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE ÓRGÃO ESPECIAL - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
19/01/2023 16:31

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 10:55

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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