17/10/2022 16:55

Juntada de Certidão
17/08/2022 18:38

Recebidos os autos
17/08/2022 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/08/2022 18:38

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 16:05

Publicado Sentença em 16/08/2022.
16/08/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 13:55

Juntada de Alvará
13/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2022 19:13

Conclusos para decisão
03/08/2022 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/08/2022 19:11

Transitado em Julgado em 15/07/2022
02/08/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2022 11:28

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 11:27

Decorrido prazo de RENILDA APARECIDA CORREA em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 20:32

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 13:34

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020196-56.2021.8.11.0001.

AUTOR: RENILDA APARECIDA CORREA REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA

Vistos.

Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento, passo ao julgamento antecipado da lide, nos moldes do artigo 355, I, do NCPC.

Registro, que, no sistema dos Juizados Especiais, o juiz não está obrigado a rebater uma a uma as teses apresentadas pelas partes, bastando que consigne na sentença os elementos formadores da sua convicção.

Rejeito a preliminar da proteção de dados pessoais por se tratar de tópico totalmente genérico, e a matéria não figurar dentre as hipóteses previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil.

Mérito Caso em que a parte Reclamante RENILDA APARECIDA CORREA pleiteia indenização por danos morais sob o argumento de que adquiriu passagens aéreas junta a Reclamada para o dia 01/01/2021 partindo da cidade de Cuiabá/MT com destino a Curitiba/PR.

Aduz, que o voo foi cancelado e remarcado para o dia 15/01/2021, no entanto, como não havia a possibilidade de viajar em tal data solicitou nova remarcação junto a Reclamada, que não atendeu a tempo a solicitação tendo que adquirir novas passagens.

Assim, pleiteia a indenização pelos danos morais sofridos.

Em sede de contestação a Reclamada DECOLAR.COM LTDA, sustentou que atua como agência intermediadora, não tem ingerência sobre as políticas impostas pelos fornecedores.

A Requerente realizou alterações nas reservas, após o primeiro cancelamento, diretamente com a Companhia Aérea, o que fez com que a Ré DECOLAR.COM perdesse a ingerência sobre as passagens, não podendo realizar qualquer alteração.

Pois bem.

Como é sabido, a inversão do ônus da prova libera o consumidor da obrigação de provar a existência dos fatos constitutivos do seu direito, passando a incumbência à parte contrária que deverá comprovar a existência de fatos impeditivos do direito da parte Reclamante, em virtude da presunção passar a ser favorável a ela.

Portanto, caracterizada a relação de consumo, a verossimilhança dos fatos e a hipossuficiência do Reclamante, a inversão do ônus da prova faz-se pertinente nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

In casu, verifico restar incontroverso aos autos que houve o pedido de remarcação das passagens pela Reclamante junto a Reclamada, conforme e-mail anexo em Id. 56311620.

Apesar da Reclamada sustentar em sua contestação, que o pedido deveria ter sido realizado junto a empresa aérea, verifico que em resposta ao e-mail de solicitação de remarcação da Reclamante (14/01/2021), a mesma respondeu de forma satisfativa, dando a entender que estava realizando todos os procedimentos internos para atender o pedido da Reclamante, vejamos (Id. 56311620): Tanto é que atendeu, todavia, em data bem distante (16/04/2021- Id.56311629), a qual já não tinha mais serventia a Reclamante, vez que o pedido de remarcação era para o mês de fevereiro/2021.

Em razão da desídia da parte Reclamada em atender a curto prazo as solicitações, foram adquiridas pela Reclamante novas passagens aéreas, conforme constam dos documentos anexo em Ids. 56311625/56311626.

Em tese, o consumidor que adquire produtos e serviços de determinada empresa tem expectativas quanto à utilização, e não sendo possível utilizá-lo, vê-se frustrado.

Assim, concluo que a situação em apreço ultrapassou os limites do mero aborrecimento ou dissabor, já que além de ter enviado diversos e-mails para Reclamada pleiteando uma solução, realizou ligações, em dias e horários distintos aos canais de atendimento, conforme histórico de chamadas anexo em Id.56311623.

Como é sabido, o Superior Tribunal de Justiça, adota a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, concebendo dano moral, quando o consumidor não aproveita bem o seu tempo.

In verbis: “[...]O desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de otimizar o lucro em prejuízo da qualidade do serviço, revela ofensa aos deveres anexos ao princípio boa-fé objetiva e configura lesão injusta e intolerável à função social da atividade produtiva e à proteção do tempo útil do consumidor. [...] (STJ, 3ª Turma, REsp nº 1737412/SE, Rel.

Min.: Nancy Andrighi, DJU 05/02/2019) (destaquei) Neste mesmo sentido, foi entendimento do ministro Marco Aurélio Bellizze, no julgamento do AREsp 1.260.458/SP: “Para evitar maiores prejuízos, o consumidor se vê então compelido a desperdiçar o seu valioso tempo e a desviar as suas custosas competências – de atividades como o trabalho, o estudo, o descanso, o lazer – para tentar resolver esses problemas de consumo, que o fornecedor tem o dever de não causar”. (destaquei) Isto porque, o desperdício do tempo tem o condão de proporcionar sentimentos indesejados como raiva, angústia e ansiedade.

A Reclamada não impugnou especificamente os documentos e protocolos trazidos pela Reclamante.

Portanto, diante da indisponibilidade do tempo é devido o dano moral.

Em relação ao quantum indenizatório do dano moral, este deve atender a uma dupla finalidade: Compensação e repressão.

Assim, há que se observar tanto a capacidade econômica da vítima quanto do ofensor, evitando o enriquecimento injustificado e garantindo o viés pedagógico da medida.

Feitas as ponderações supra, considero adequada a fixação da indenização pelo dano moral em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Ex positis, e nos termos do art. 487, I, do CPC c/c 6º da Lei 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a Reclamada ao pagamento a título de dano moral, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir desta data, e acrescidos de juros de 1% ao mês, contados da citação por se tratar de ilícito contratual. À submissão do Juiz de Direito para fins do disposto no artigo 40 da Lei n° 9.099/95.

Jenyffer Kelle Pereira Bassan Juíza Leiga

Vistos.

HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra da Juíza Leiga deste Juizado Especial.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. (assinado digitalmente) Carlos Roberto Barros de Campos Juiz de Direito
01/07/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 05:40

Publicado Sentença em 01/07/2022.
01/07/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020196-56.2021.8.11.0001.

AUTOR: RENILDA APARECIDA CORREA REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA

Vistos.

Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento, passo ao julgamento antecipado da lide, nos moldes do artigo 355, I, do NCPC.

Registro, que, no sistema dos Juizados Especiais, o juiz não está obrigado a rebater uma a uma as teses apresentadas pelas partes, bastando que consigne na sentença os elementos formadores da sua convicção.

Rejeito a preliminar da proteção de dados pessoais por se tratar de tópico totalmente genérico, e a matéria não figurar dentre as hipóteses previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil.

Mérito Caso em que a parte Reclamante RENILDA APARECIDA CORREA pleiteia indenização por danos morais sob o argumento de que adquiriu passagens aéreas junta a Reclamada para o dia 01/01/2021 partindo da cidade de Cuiabá/MT com destino a Curitiba/PR.

Aduz, que o voo foi cancelado e remarcado para o dia 15/01/2021, no entanto, como não havia a possibilidade de viajar em tal data solicitou nova remarcação junto a Reclamada, que não atendeu a tempo a solicitação tendo que adquirir novas passagens.

Assim, pleiteia a indenização pelos danos morais sofridos.

Em sede de contestação a Reclamada DECOLAR.COM LTDA, sustentou que atua como agência intermediadora, não tem ingerência sobre as políticas impostas pelos fornecedores.

A Requerente realizou alterações nas reservas, após o primeiro cancelamento, diretamente com a Companhia Aérea, o que fez com que a Ré DECOLAR.COM perdesse a ingerência sobre as passagens, não podendo realizar qualquer alteração.

Pois bem.

Como é sabido, a inversão do ônus da prova libera o consumidor da obrigação de provar a existência dos fatos constitutivos do seu direito, passando a incumbência à parte contrária que deverá comprovar a existência de fatos impeditivos do direito da parte Reclamante, em virtude da presunção passar a ser favorável a ela.

Portanto, caracterizada a relação de consumo, a verossimilhança dos fatos e a hipossuficiência do Reclamante, a inversão do ônus da prova faz-se pertinente nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

In casu, verifico restar incontroverso aos autos que houve o pedido de remarcação das passagens pela Reclamante junto a Reclamada, conforme e-mail anexo em Id. 56311620.

Apesar da Reclamada sustentar em sua contestação, que o pedido deveria ter sido realizado junto a empresa aérea, verifico que em resposta ao e-mail de solicitação de remarcação da Reclamante (14/01/2021), a mesma respondeu de forma satisfativa, dando a entender que estava realizando todos os procedimentos internos para atender o pedido da Reclamante, vejamos (Id. 56311620): Tanto é que atendeu, todavia, em data bem distante (16/04/2021- Id.56311629), a qual já não tinha mais serventia a Reclamante, vez que o pedido de remarcação era para o mês de fevereiro/2021.

Em razão da desídia da parte Reclamada em atender a curto prazo as solicitações, foram adquiridas pela Reclamante novas passagens aéreas, conforme constam dos documentos anexo em Ids. 56311625/56311626.

Em tese, o consumidor que adquire produtos e serviços de determinada empresa tem expectativas quanto à utilização, e não sendo possível utilizá-lo, vê-se frustrado.

Assim, concluo que a situação em apreço ultrapassou os limites do mero aborrecimento ou dissabor, já que além de ter enviado diversos e-mails para Reclamada pleiteando uma solução, realizou ligações, em dias e horários distintos aos canais de atendimento, conforme histórico de chamadas anexo em Id.56311623.

Como é sabido, o Superior Tribunal de Justiça, adota a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, concebendo dano moral, quando o consumidor não aproveita bem o seu tempo.

In verbis: “[...]O desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de otimizar o lucro em prejuízo da qualidade do serviço, revela ofensa aos deveres anexos ao princípio boa-fé objetiva e configura lesão injusta e intolerável à função social da atividade produtiva e à proteção do tempo útil do consumidor. [...] (STJ, 3ª Turma, REsp nº 1737412/SE, Rel.

Min.: Nancy Andrighi, DJU 05/02/2019) (destaquei) Neste mesmo sentido, foi entendimento do ministro Marco Aurélio Bellizze, no julgamento do AREsp 1.260.458/SP: “Para evitar maiores prejuízos, o consumidor se vê então compelido a desperdiçar o seu valioso tempo e a desviar as suas custosas competências – de atividades como o trabalho, o estudo, o descanso, o lazer – para tentar resolver esses problemas de consumo, que o fornecedor tem o dever de não causar”. (destaquei) Isto porque, o desperdício do tempo tem o condão de proporcionar sentimentos indesejados como raiva, angústia e ansiedade.

A Reclamada não impugnou especificamente os documentos e protocolos trazidos pela Reclamante.

Portanto, diante da indisponibilidade do tempo é devido o dano moral.

Em relação ao quantum indenizatório do dano moral, este deve atender a uma dupla finalidade: Compensação e repressão.

Assim, há que se observar tanto a capacidade econômica da vítima quanto do ofensor, evitando o enriquecimento injustificado e garantindo o viés pedagógico da medida.

Feitas as ponderações supra, considero adequada a fixação da indenização pelo dano moral em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Ex positis, e nos termos do art. 487, I, do CPC c/c 6º da Lei 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a Reclamada ao pagamento a título de dano moral, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir desta data, e acrescidos de juros de 1% ao mês, contados da citação por se tratar de ilícito contratual. À submissão do Juiz de Direito para fins do disposto no artigo 40 da Lei n° 9.099/95.

Jenyffer Kelle Pereira Bassan Juíza Leiga

Vistos.

HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra da Juíza Leiga deste Juizado Especial.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. (assinado digitalmente) Carlos Roberto Barros de Campos Juiz de Direito
29/06/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:18

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2022 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2022 16:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/03/2022 17:21

Recebimento do CEJUSC.
14/03/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
14/03/2022 17:21

Conclusos para julgamento
14/03/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:45

Recebidos os autos.
11/03/2022 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/03/2022 13:55

Juntada de Petição de documento de identificação
26/02/2022 10:46

Decorrido prazo de RENILDA APARECIDA CORREA em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 12:42

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 24/02/2022 23:59.
18/02/2022 05:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:20

Audiência Conciliação juizado designada para 14/03/2022 17:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
01/10/2021 14:04

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 19:07

Conclusos para decisão
19/08/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 08:17

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 10:45

Recebimento do CEJUSC.
30/07/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
30/07/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 06:54

Recebidos os autos.
30/07/2021 06:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/07/2021 10:21

Decorrido prazo de RENILDA APARECIDA CORREA em 27/07/2021 23:59.
21/07/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 08:09

Publicado Intimação em 20/07/2021.
20/07/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 01:15

Publicado Intimação em 26/05/2021.
25/05/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
23/05/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 20:18

Audiência Conciliação juizado designada para 30/07/2021 10:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
23/05/2021 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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