18/04/2024 11:08

Baixa Definitiva
18/04/2024 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/04/2024 11:07

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo de AUGUSTO GRANDO ARRUDA PINTO em 17/04/2024 23:59
02/04/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 03:10

Publicado Intimação de Acórdão em 22/03/2024.
22/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 19:37

Conhecido o recurso de AUGUSTO GRANDO ARRUDA PINTO - CPF: *09.***.*63-24 (APELANTE) e não-provido
18/03/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:05

Decorrido prazo de AUGUSTO GRANDO ARRUDA PINTO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 03:23

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2024.
02/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Março de 2024 a 18 de Março de 2024 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara Publica.

ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]
29/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:06

Conclusos para julgamento
21/09/2023 11:10

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 20/09/2023 23:59.
21/08/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Retirado
18/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 07:20

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 18:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2023.
03/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]
01/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 11:42

Conclusos para julgamento
13/06/2023 09:40

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 19:05

Juntada de Certidão
16/04/2023 19:02

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:41

Recebidos os autos
11/04/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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