22/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:10

Recebidos os autos
18/09/2023 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA TABORDA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:29

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA TABORDA em 30/08/2023 23:59.
27/08/2023 21:39

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA TABORDA em 23/08/2023 23:59.
27/08/2023 21:39

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA TABORDA em 23/08/2023 23:59.
27/08/2023 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 17:45

Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010392-92.2022.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [Benefício de Ordem, Execução Previdenciária] Nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-Departamento de Depósitos Judiciais, IMPULSIONO os autos a fim de INTIMAR a parte EXEQUENTE para que imprima diretamente do PJE o Alvará validado eletronicamente.

Após, o levantamento do Alvará Judicial poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso, pelo Beneficiário e/ou pelo Autorizado para o recebimento.

LUCAS DO RIO VERDE, 16 de agosto de 2023 GUILHERME PEREIRA DIAS Gestor de Secretaria
16/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 05:57

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA TABORDA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 14:44

Juntada de Alvará
18/07/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 04:30

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1010392-92.2022.8.11.0045 EXEQUENTE: G.

P.

T., MARILENE PEREIRA TABORDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Oportunizada impugnação.

Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV.

Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial.

O processo veio concluso. 1 – DETERMINA-SE a expedição dos alvarás para levantamento dos valores, em atenção aos ulteriores dados informados.

Caso não se encontrem dados válidos, sem nova conclusão, INTIME-SE a parte exequente para que informe os dados bancários atuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2 – Por todo exposto, satisfeita a obrigação, por força do art. 925 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, e, sem mais atos processuais pendentes, EXTINGUE-SE o processo.

Sem custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96 e art. 3º da Lei Estadual nº 7.603/01.

Sem honorários, nos moldes do art. 85, §7º, do Código de Processo Civil. 4 - Cumpridas as diligências do item 1, assinados os alvarás, sem pendências, ARQUIVE-SE. 5 – INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
10/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2023 15:12

Conclusos para julgamento
06/07/2023 15:01

Processo Desarquivado
06/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:31

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 23:30

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 01:31

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010392-92.2022.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [Benefício de Ordem, Execução Previdenciária] Nos termos do Art. 11 da Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, INTIMO as PARTES acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos antes do encaminhamento ao TRF para, caso queiram, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, contado em dobro para a executada.

LUCAS DO RIO VERDE, 4 de maio de 2023 JULIANA BORGES Gestor de Secretaria
04/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 16:57

Juntada de Ofício
03/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 02:59

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010392-92.2022.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [Benefício de Ordem, Execução Previdenciária] Nos termos do Art. 11 da Resolução n.º CJF- 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, INTIMO as PARTES acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos antes do encaminhamento ao TRF para, caso queiram, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, contado em dobro para a executada.

LUCAS DO RIO VERDE, 15 de março de 2023 JULIANA BORGES Gestor de Secretaria
15/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 17:03

Juntada de Ofício
15/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 05:33

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA TABORDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:33

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA TABORDA em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 10:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1010392-92.2022.8.11.0045 EXEQUENTE: G.

P.

T., MARILENE PEREIRA TABORDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar em face do INSS.

O processo veio concluso.

Fundamenta-se.

Decide-se. 1 – Considerando a certificação do trânsito em julgado, o objeto do título executivo judicial e o atendimento dos pressupostos do artigo 524 do Código de Processo Civil, RECEBE-SE o presente cumprimento de sentença, MANTENDO-SE o benefício da gratuidade deferido na fase de conhecimento. 2 – No tocante a obrigação de pagar, INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Advertindo-se que, na eventualidade de se alegar excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto junto a respectiva planilha de cálculo, sob pena de não conhecimento da impugnação (art. 535, §2º, do CPC). 2.1 - Caso não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, CUMPRA-SE, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.

No caso de RPV, cumpra-se nos termos dos arts. 6º e 7º do Provimento nº 020/2020-CM, servindo a presente decisão como ofício. 3 – Exauridos os prazos, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. 4 – INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
10/01/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 15:42

Decisão interlocutória
10/01/2023 13:47

Conclusos para decisão
10/01/2023 13:47

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:41

Juntada de Certidão
07/12/2022 00:02

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 23:51

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2022 23:51

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/12/2022 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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