TJMT - 0001266-51.2017.8.11.0064

1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO CLARINDO MELO DA SILVA

Advogados

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

OAB: 12992/MT

CPF *82.***.*00-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NELSON GUILHERME DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 00:43

    Recebidos os autos

  • 19/03/2023 00:42

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/02/2023 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 17:25

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 17:22

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 17:18

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 17:37

    Transitado em Julgado em 13/02/2023

  • 13/02/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 11:04

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13 DE FENEREIRO DE 2023, AS 09:00 TRIBUNAL DO JÚRI.

  • 13/02/2023 10:59

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/02/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 13/02/2023 09:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/02/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 21:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 20:15

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.

    JUIZ DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR Dados do processo: 0001266-51.2017.8.11.0064 Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: MARCO AURELIO CLARINDO MELO DA SILVA INTIMAÇÃO DO RÉU MARCO AURELIO CLARINDO MELO DA SILVA, vulgo ”Cuia”, brasileiro, solteiro, ajudante de pintor, filho de José Clarindo da Silva e Maria Leide Sores e Melo, nascido aos 23.05.1989, em Cuiabá-MT, RG 184546-31 SSP-MT, PARA COMPARECER EM SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2023 ÀS 09:00H.

    DECISÃO ID 105129882: "Decisão Interlocutória I – Por motivo de readequação de pauta, redesigno o ato para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 09h00min.

    II – Diante da Portaria-Conjunta 428, de 13 de julho de 2020 e Portaria-Conjunta nº 492, de 13 de maio de 2021, que estabeleceu prazos gradativos para o retorno dos atos processuais em Mato Grosso, bem como o expediente cia nº 0702836-44.2022.8.11.0003 que autoriza a realização das sessões de julgamento perante o Tribunal Popular do Júri, de maneira híbrida, utilizando-se para vídeo conferência o aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) para a oitiva das eventuais testemunhas e no que tange ao(s) acusado(s).

    Faculto à acusação e a defesa o uso do instrumento, devendo informar com antecedência prévia de 10 dias.

    III – Intimem-se/requisitem-se as testemunhas.

    Determino que o Sr (o) Oficial (a) de Justiça, nos termos da Portaria 15/2021/DF, contate com as testemunhas solicitando as mesmas se possuem os recursos tecnológicos para tanto; em positivo deverá ser anotado telefone e e-mail para recebimento do link e procedida a cientificação.

    Do contrário, serão ouvidas na sala de audiência da 1ª Vara Criminal deste juízo.

    IV – Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smarthfone para realização do ato, devendo as partes/testemunhas se atentarem para as observações abaixo: · As testemunhas deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado no momento da inquirição; · Caso a parte ou testemunha não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 10 (dez) dias de antecedência da audiência; · Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    V – Requisite-se o reforço policial.

    VI – Intime-se o acusado.

    VII – Intimem-se as partes.

    VIII – Cumpra-se em plantão, se preciso.

    Rondonópolis, 30 de novembro de 2022.

    Wagner Plaza Machado Junior - Juiz de Direito" E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, SOLANGE ROCKENBACH, digitei.

    Rondonópolis, 13/01/2023.

    SOLANGE ROCKENBACH (Assinado Digitalmente) Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

  • 13/01/2023 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:44

    Expedição de Mandado

  • 30/11/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 15:49

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/02/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 30/11/2022 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 10:54

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 10:53

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/02/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 25/10/2022 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 11:03

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 01:44

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 03/08/2020 02:19

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/08/2020 01:44

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 03/08/2020 01:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2020 01:15

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/07/2020 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/07/2020 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/07/2020 02:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2020 02:03

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/06/2020 01:06

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 03/06/2020 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/03/2020 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/03/2020 01:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/03/2020 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/03/2020 01:32

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 28/02/2020 01:47

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 27/02/2020 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/02/2020 01:37

    Para julgamento de mérito (Sessao de Julgamento Designada)

  • 20/02/2020 01:36

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 19/02/2020 02:00

    Para julgamento de mérito (Sessao de Julgamento Designada)

  • 11/06/2019 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/02/2019 01:22

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/12/2018 02:40

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 06/12/2018 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/12/2018 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/11/2018 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/11/2018 02:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2018 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2018 02:22

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/10/2018 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/10/2018 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/10/2018 00:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/10/2018 02:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2018 02:13

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/10/2018 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/09/2018 02:09

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 18/09/2018 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2018 02:07

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 16/07/2018 02:19

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 13/07/2018 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/06/2018 01:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/06/2018 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/06/2018 02:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2018 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/05/2018 02:42

    Expedição de documento (Certidao)

  • 15/05/2018 01:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/09/2017 01:18

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/09/2017 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/09/2017 01:39

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/08/2017 01:35

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/08/2017 02:14

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/08/2017 02:35

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/08/2017 02:31

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 25/07/2017 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2017 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/07/2017 02:00

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 19/07/2017 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/07/2017 01:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/07/2017 01:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 31/05/2017 02:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/05/2017 01:56

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 30/05/2017 01:23

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 30/05/2017 01:15

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 30/05/2017 01:15

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/02/2017 02:19

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 09/02/2017 02:18

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 09/02/2017 02:17

    Movimento Legado (Devolvido)

  • 08/02/2017 01:49

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 08/02/2017 01:48

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 08/02/2017 01:16

    Expedição de documento (Certidao)

  • 03/02/2017 02:04

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 03/02/2017 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/02/2017 01:15

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 02/02/2017 01:07

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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