TJMT - 1000166-26.2023.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALMIR JORGE DA COSTA

CPF *24.***.*97-68

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF *03.***.*88-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 15/09/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 15/09/2025 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 10:56

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 02:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59

  • 03/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de ALMIR JORGE DA COSTA em 02/04/2025 23:59

  • 11/03/2025 18:03

    Expedição de Outros documentos

  • 11/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 18:03

    Expedição de Outros documentos

  • 11/03/2025 18:03

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 28/02/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59

  • 19/02/2025 07:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2024 03:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59

  • 09/12/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos

  • 09/12/2024 09:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/12/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 02:19

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 03/12/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos

  • 28/11/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos

  • 26/11/2024 10:43

    Devolvidos os autos

  • 07/08/2024 11:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 07/08/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59

  • 16/07/2024 02:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59

  • 24/06/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2024 10:42

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 03/06/2024 01:56

    Publicado Sentença em 03/06/2024.

  • 01/06/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2024 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2024 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 16:40

    Juntada de Alvará

  • 17/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/04/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2024 17:48

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 05/04/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos

  • 26/12/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 18/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2023 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 07:44

    Decorrido prazo de ALMIR JORGE DA COSTA em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 04:35

    Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 28/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 11/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2023 05:21

    Decorrido prazo de ALMIR JORGE DA COSTA em 18/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:41

    Publicado Decisão em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2023 14:09

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 09:51

    Decorrido prazo de ALMIR JORGE DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 00:54

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 17/01/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2023 13:37

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 09:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/01/2023 09:29

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 05/01/2023 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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