TJMT - 0014498-88.2018.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 15:53
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 15:53
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
08/08/2023 15:52
Transitado em Julgado em 07/08/2023
-
08/08/2023 07:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 07:02
Decorrido prazo de IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVACAO ESPIRITUAL em 07/08/2023 23:59.
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17/07/2023 10:48
Publicado Intimação em 17/07/2023.
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15/07/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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14/07/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, V, a, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar parcialmente a sentença e determinar o prosseguimento da execução apenas em relação ao valor da Taxa de Limpeza Urbana – TLU, acrescidas dos valores proporcionais relativos à correção monetária, à multa e aos juros de mora, a serem recalculados.
Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe.
P.I.C. Às providências.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora -
13/07/2023 15:51
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2023 15:51
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2023 15:09
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
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31/05/2023 15:11
Conclusos para decisão
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31/05/2023 15:00
Juntada de Certidão
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31/05/2023 14:59
Juntada de Certidão
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24/05/2023 13:36
Recebidos os autos
-
24/05/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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