22/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
12/08/2025 01:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/08/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 06:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 17:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/07/2025 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)
24/07/2025 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59
24/07/2025 13:00

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 04:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos
30/06/2025 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 17:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/06/2025 20:53

Juntada de recibo (sisbajud)
25/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:33

Processo Desarquivado
25/06/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59
02/06/2025 11:54

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
29/05/2025 16:20

Processo Desarquivado
29/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59
29/01/2025 02:14

Decorrido prazo de CELMA LEITE DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59
21/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
13/01/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos
09/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos
09/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
03/12/2024 02:11

Processo Desarquivado
03/12/2024 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59
23/10/2024 16:09

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos
13/10/2024 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59
10/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:08

Processo Desarquivado
01/10/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59
28/09/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59
16/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
16/08/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos
16/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 13:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
15/08/2024 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/08/2024 13:02

Processo Reativado
15/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:04

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:13

Recebidos os autos
21/06/2024 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/04/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 16:19

Transitado em Julgado em 15/04/2024
12/04/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 05:44

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 06:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 07:12

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 07:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/10/2023 11:18

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 04:18

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAR PATRONO DA PARTE AUTORA, DR.

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR, PARA MANIFESTAR-SER acerca da preliminar de ausência de interesse de agir arguida pelo INSS na petição de id. 121940943, nos termos do artigo 9º, do CPC.NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
01/09/2023 15:44

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 10:01

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1027302-29.2022.8.11.0003.

AUTOR(A): CELMA LEITE DE OLIVEIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTO.

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da preliminar de ausência de interesse de agir arguida pelo INSS na petição de id. 121940943, nos termos do artigo 9º, do CPC.

Após, tragam os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

RONDONÓPOLIS, 28 de agosto de 2023.

Juiz(a) de Direito
28/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:00

Decorrido prazo de CELMA LEITE DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:24

Conclusos para decisão
30/06/2023 03:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:07

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo de CELMA LEITE DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 03:11

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE MANIFESTEM-SE NO PRAZO LEGAL, ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO NOS PRESENTES AUTOS .
05/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:37

Juntada de Petição de laudo pericial
18/05/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 15:51

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 15:50

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 02:51

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA PERICIA MÉDICA NO AUTOR PARA O DIA 26/05/2023, ÁS 14:20hs, com o perito - DRº Diógenes Garrio Carvalho, na Rua Afonso Pena, 809 (Clínica GERA MEDICINA, Centro, nesta cidade (telefones: (66) 3424-0035 e 3426-5085), a parte autora deverá portar os seguintes documentos no dia da perícia: a) RG e CPF; b) exames complementares, laudos médico e atestados relativos à patologia; c) prontuário médico de atendimento hospitalar ou ambulatorial, a fim de agilizar a perícia.
26/04/2023 18:57

Expedição de Mandado
26/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 16:39

Expedição de Mandado
26/04/2023 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2023 07:10

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 13:39

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 16:57

Expedição de Mandado
01/03/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:20

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

VISTO.

Vendo somente a necessidade da prova pericial, defiro-a, nomeando como perito o médico Dr.

Diógenes Garrio Carvalho (Rua Afonso Pena, 809, nesta cidade, telefones: 66 3424-0035 e 3426-5085), devendo ser intimado da nomeação, para que submeta o(a) autor(a) à avaliação médica emitindo-se o competente laudo médico.

Fixo o valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para os honorários periciais, uma vez que tal valor se mostra adequado diante da complexidade do trabalho a ser desenvolvido e do tempo exigido para elaboração do laudo.

De acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.786/2019, com nova redação dada pela Lei nº 14.331, de 04/05/2022, o ônus pelos encargos relativos ao pagamento dos honorários periciais referentes às perícias judiciais realizadas em ações em que o INSS figure como parte e que se discuta a concessão de benefícios decorrentes de incapacidade laboral, como no caso dos autos, ficará a cargo do vencido.

Entretanto, nos termos do § 5º do artigo 1º da Lei nº 13.786/2019, com nova redação dada pela Lei nº 14.331, de 04/05/2022, fica invertido o ônus da antecipação da perícia, cabendo ao réu, qualquer que seja o rito ou procedimento adotado, antecipar o pagamento do valor estipulado para a realização da perícia, exceto na hipótese em que o autor comprovadamente dispor de condição suficiente para arcar com os custos de antecipação das despesas referentes às perícias médicas judiciais (§ 6º).

Assim, em consonância com os referidos dispositivos e com o inciso II do § 7º do art. 1º da Lei nº 13.786/2019, como a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser antecipados pelo INSS, já que se trata de ação de acidente do trabalho de competência da Justiça Estadual.

Dessa, intime-se o INSS para antecipar o valor dos honorários periciais, através de depósito judicial (conta única), no prazo de 20 (vinte) dias.

Intimem-se as partes desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, na forma do artigo 465, §1º, I, II e III, do CPC.

Após, encaminhem-se os quesitos apresentados pelas partes ao perito.

O Sr.

Perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para a confecção do Laudo Pericial, respondendo aos quesitos acostados aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis, data do sistema.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
17/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 20:48

Decisão interlocutória
14/02/2023 13:27

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 20:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 20:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:45

Publicado Intimação em 30/01/2023.
30/01/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

VISTO.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando o motivo da produção da prova e indicando os fatos a serem provados, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

Rondonópolis, data do sistema.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
26/01/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 19:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:18

Conclusos para decisão
23/01/2023 10:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/01/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
13/01/2023 12:45

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 02:50

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 18:34

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 18:34

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a CELMA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*59-68 (AUTOR(A)).
14/12/2022 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 17:27

Conclusos para decisão
12/12/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 08:54

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:13

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:28

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 18:55

Conclusos para decisão
08/11/2022 18:55

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:55

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:54

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:59

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/11/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030128-77.2012.8.11.0041

Sindicato dos Defensores Publicos do Est...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Rosana de Barros Bezerra Pinheiro Esposi...

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030128-77.2012.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Sindicato dos Defensores Publicos do Est...

Advogado: Rosana de Barros Bezerra Pinheiro Esposi...

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/03/2020 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1003229-35.2018.8.11.0002

Fazenda Publica do Municipio de Varzea G...

Mapesa Mecanica de Maquinas Pesadas LTDA

Advogado: Marcosval Paiano

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/04/2018 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1024823-69.2022.8.11.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Manoel Tavares dos Santos

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/03/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0012321-07.2013.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Anderson Salles de Jesus

Advogado: Rodrigo Bassi Saldanha

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/07/2013 00:00

Exibir Processo