11/04/2023 13:15

Baixa Definitiva
11/04/2023 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/04/2023 13:15

Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/04/2023 00:28

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/04/2023 23:59.
17/03/2023 15:23

Conhecido o recurso de ROSIDELMA DAS DORES DE ALMEIDA - CPF: *45.***.*35-53 (RECORRENTE) e não-provido
17/03/2023 00:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 23:47

Juntada de Petição de certidão
13/02/2023 12:33

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2023 a 16 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 00:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:27

Decorrido prazo de ROSIDELMA DAS DORES DE ALMEIDA em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 15:47

Conclusos para julgamento
23/01/2023 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 17:40

Conclusos para despacho
16/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES RECURSO INOMINADO (460) 1002922-42.2022.8.11.0002 RECORRENTE: ROSIDELMA DAS DORES DE ALMEIDA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Vistos.

Cuida-se de Recurso inominado interposto pela parte autora ante sentença proferida em ação reclamatória.

Com efeito, verifico que fora ajuizado Mandado de Segurança contra decisão anterior, que indeferiu o pedido de concessão de Justiça Gratuita, e fora distribuído perante esta Turma Recursal ao MM.

Relator Marcelo Sebastião Prado de Moraes.

Dessa forma, remetam-se os presentes autos para o ilustre Relator Marcelo Sebastião Prado de Moraes, enquanto primeiro membro desta Turma a receber recurso em relação à presente demanda, nos termos e para os fins dos art. 80, § 1º, do RITJMT, c/c art. 930, parágrafo único, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) Cláudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito - Relator
13/01/2023 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos
13/01/2023 11:16

Determinação de redistribuição por prevenção
06/10/2022 13:32

Recebidos os autos
06/10/2022 13:31

Conclusos para decisão
06/10/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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