08/09/2025 11:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 18:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:30

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 14:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 15:33

Expedição de Mandado
18/07/2025 15:14

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos
16/07/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 05:30

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos
10/07/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 15:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 14:29

Expedição de Mandado
10/06/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos
07/06/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2025 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 15:26

Expedição de Mandado
28/05/2025 16:09

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 27/05/2025 23:59
28/05/2025 10:05

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 27/05/2025 23:59
21/05/2025 03:48

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos
11/05/2025 15:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/05/2025 15:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
27/03/2025 17:13

Processo Desarquivado
27/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:19

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/12/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:04

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 17:13

Decorrido prazo de JOVANE DUARTE BATISTA - ME em 17/12/2024 23:59
18/12/2024 17:13

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 17/12/2024 23:59
03/12/2024 03:23

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 21:58

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 21:58

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:52

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:52

Recebimento do CEJUSC.
31/10/2024 13:52

Juntada de Termo de audiência
31/10/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada em/para 31/10/2024 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/10/2024 17:43

Recebidos os autos.
16/10/2024 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/10/2024 02:34

Juntada de entregue (ecarta)
26/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 14:53

Audiência de conciliação redesignada em/para 31/10/2024 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
23/09/2024 13:50

Audiência de conciliação cancelada em/para 26/09/2024 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/09/2024 02:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 02:12

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:41

Audiência de conciliação designada em/para 26/09/2024 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 13:36

Audiência de conciliação designada em/para 26/09/2024 13:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOVANE DUARTE BATISTA - ME em 19/08/2024 23:59
20/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOVANE DUARTE BATISTA JUNIOR em 19/08/2024 23:59
20/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 19/08/2024 23:59
16/08/2024 02:44

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 16:18

Audiência de conciliação cancelada em/para 07/08/2024 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/07/2024 09:52

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2024 08:36

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
04/07/2024 02:10

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 13:17

Audiência de conciliação designada em/para 07/08/2024 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:14

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 14:03

Audiência de conciliação cancelada em/para 10/07/2024 16:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/06/2024 16:15

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/06/2024 16:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 15:23

Expedição de Mandado
14/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 15:19

Audiência de conciliação designada em/para 10/07/2024 16:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 14:42

Audiência de conciliação cancelada em/para 05/06/2024 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
09/05/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 14:09

Expedição de Mandado
15/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 12/04/2024 23:59
15/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JOVANE DUARTE BATISTA - ME em 12/04/2024 23:59
15/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JOVANE DUARTE BATISTA JUNIOR em 12/04/2024 23:59
14/04/2024 01:08

Publicado Despacho em 11/04/2024.
14/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:15

Conclusos para decisão
31/03/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2024 09:29

Juntada de Petição de diligência
30/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 05:45

Publicado Intimação em 27/03/2024.
29/03/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 08:58

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:10

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:10

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 13:07

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2024 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
09/03/2024 10:16

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 04/03/2024 23:59.
09/03/2024 06:08

Decorrido prazo de JOVANE DUARTE BATISTA - ME em 04/03/2024 23:59.
09/03/2024 06:08

Decorrido prazo de JOVANE DUARTE BATISTA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:11

Decorrido prazo de JOVANE DUARTE BATISTA - ME em 27/02/2024 23:59.
09/03/2024 01:11

Decorrido prazo de JOVANE DUARTE BATISTA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
09/03/2024 01:10

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 27/02/2024 23:59.
08/03/2024 20:52

Publicado Despacho em 01/03/2024.
08/03/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 21:15

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 03:17

Publicado Decisão em 20/02/2024.
28/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
26/02/2024 08:47

Conclusos para despacho
24/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 16:10

Decisão interlocutória
16/02/2024 13:23

Conclusos para despacho
09/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:30

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 15:21

Audiência de conciliação cancelada em/para 21/02/2024 16:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/01/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 08:02

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 07:57

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 18:13

Expedição de Mandado
18/12/2023 04:32

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 12:22

Expedição de Mandado
14/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 12:10

Audiência de conciliação designada em/para 21/02/2024 16:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/10/2023 21:43

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 06/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:12

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 18:49

Conclusos para despacho
28/09/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:32

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 13:43

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 08:01

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 12:44

Conclusos para despacho
05/09/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/09/2023 08:37

Recebimento do CEJUSC.
05/09/2023 08:37

Audiência de conciliação realizada em/para 04/09/2023 17:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:20

Recebidos os autos.
31/08/2023 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1070819-90.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOVANE DUARTE BATISTA JUNIOR e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 04/09/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
28/07/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 10:13

Expedição de Mandado
28/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 09:58

Audiência de conciliação designada em/para 04/09/2023 17:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
07/07/2023 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/07/2023 16:52

Recebimento do CEJUSC.
14/06/2023 15:39

Recebidos os autos.
14/06/2023 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/05/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
12/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 12:08

Audiência de conciliação cancelada em/para 15/06/2023 14:05, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/05/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 11:03

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 11:02

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 03:22

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 07:20

Decorrido prazo de MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1070819-90.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCUS BARBOSA CASTRO PASSARE POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOVANE DUARTE BATISTA JUNIOR e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 15/06/2023 Hora: 14:05 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
25/04/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 17:18

Expedição de Mandado
25/04/2023 17:18

Expedição de Mandado
25/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 16:58

Audiência de conciliação designada em/para 15/06/2023 14:05, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
17/04/2023 01:48

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
13/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 14:37

Audiência de conciliação cancelada em/para 22/05/2023 13:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/04/2023 02:20

Juntada de entregue (ecarta)
10/04/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:17

Publicado Intimação em 10/04/2023.
08/04/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
06/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
06/04/2023 04:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 15:14

Audiência de conciliação designada em/para 22/05/2023 13:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
12/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 12:47

Audiência de conciliação cancelada em/para 27/02/2023 13:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/01/2023 05:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022 00:52

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
11/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos
11/12/2022 13:45

Audiência de conciliação designada em/para 27/02/2023 13:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/12/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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