TJMT - 1008527-42.2017.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 00.791.061/0001-14

Advogados

BRUNO COSTA ALVARES SILVA

OAB: 15127/MT

CPF *19.***.*01-44

Polo Passivo

Partes

PREFEITA DE VARZEA GRANDE LUCIMAR CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 03.507.548/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 14:58

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 09/04/2024 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 22:16

    Decorrido prazo de Prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos em 06/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 22:16

    Decorrido prazo de Bruno Costa Alvares Silva em 06/03/2024 23:59.

  • 14/02/2024 03:56

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 13/02/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do Processo: Processo: 1008527-42.2017.8.11.0002; Tipo: Cível Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Requerente: IMPETRANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: IMPETRADO: PREFEITA DE VÁRZEA GRANDE LUCIMAR CAMPOS ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, intimando a parte autora acerca do retorno dos autos à Primeira Instância, bem como para que manifeste no feito, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de remessa ao arquivo.

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    Várzea Grande, 15 de março de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo

  • 09/02/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2023 02:06

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:24

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do Processo: Processo: 1008527-42.2017.8.11.0002; Tipo: Cível Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Requerente: IMPETRANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: IMPETRADO: PREFEITA DE VÁRZEA GRANDE LUCIMAR CAMPOS ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, intimando a parte autora acerca do retorno dos autos à Primeira Instância, bem como para que manifeste no feito, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de remessa ao arquivo.

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    Várzea Grande, 15 de março de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo

  • 15/03/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos

  • 14/03/2023 17:45

    Devolvidos os autos

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de intimação

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de intimação

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de decisão

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de intimação

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de intimação

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de decisão

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de vista ao mp

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/11/2019 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 17:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/05/2019 04:52

    Publicado Intimação em 14/05/2019.

  • 13/05/2019 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/05/2019 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2019 05:25

    Decorrido prazo de Prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos em 10/04/2019 23:59:59.

  • 07/03/2019 20:41

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 24/02/2019 16:34

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 24/02/2019 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2019 20:39

    Decorrido prazo de Bruno Costa Alvares Silva em 04/02/2019 23:59:59.

  • 01/01/2019 09:13

    Publicado Intimação em 13/12/2018.

  • 01/01/2019 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2018 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2018 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2018 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2018 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2018 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2018 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2018 18:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2018 14:26

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 06:17

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2018 23:59:59.

  • 19/11/2018 05:56

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2018 23:59:59.

  • 19/11/2018 05:37

    Decorrido prazo de Bruno Costa Alvares Silva em 30/10/2018 23:59:59.

  • 18/11/2018 20:27

    Decorrido prazo de Bruno Costa Alvares Silva em 30/10/2018 23:59:59.

  • 29/10/2018 17:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/10/2018 00:07

    Publicado Intimação em 08/10/2018.

  • 08/10/2018 00:07

    Publicado Intimação em 08/10/2018.

  • 06/10/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2018 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2018 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 14:45

    Concedida a Segurança

  • 23/07/2018 17:18

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2018 13:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/07/2018 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2018 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2018 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2017 02:35

    Decorrido prazo de Prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos em 05/12/2017 23:59:59.

  • 05/12/2017 12:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/11/2017 00:28

    Publicado Intimação em 22/11/2017.

  • 22/11/2017 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2017 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2017 16:24

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/11/2017 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2017 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2017 15:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/11/2017 14:48

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2017 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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