TJMT - 1000395-80.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
07/04/2024 01:05
Recebidos os autos
-
07/04/2024 01:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
06/02/2024 04:01
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
06/02/2024 04:01
Decorrido prazo de SIMSEN & BOROSKE LTDA. em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:01
Decorrido prazo de LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:01
Decorrido prazo de EUDETE VIEIRA DOS REIS em 05/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 06:29
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
11/01/2024 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
09/01/2024 14:27
Expedição de Outros documentos
-
09/01/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2024 14:27
Homologada a Transação
-
30/10/2023 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
20/10/2023 12:30
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2023 12:11
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 09:40
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2023 09:26
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
26/09/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1000395-80.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: EUDETE VIEIRA DOS REIS POLO PASSIVO: LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. e outros CERTIDÃO DE MANDADO DEVOLVIDO Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução da correspondência (ID 124689698), indicando o atual e correto endereço da requerida ou postulando o que entender de direito. (assinatura digital QRCode) ESTHER MARTINS BOSCOLO Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito -
23/09/2023 11:52
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2023 11:35
Audiência de conciliação cancelada em/para 02/10/2023 13:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
15/08/2023 11:41
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
02/08/2023 05:58
Decorrido prazo de LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. em 01/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 04:30
Juntada de entregue (ecarta)
-
30/07/2023 12:40
Decorrido prazo de LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. em 28/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 12:40
Decorrido prazo de LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. em 28/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 06:16
Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
-
28/07/2023 05:34
Juntada de entregue (ecarta)
-
28/07/2023 05:33
Juntada de entregue (ecarta)
-
27/07/2023 08:28
Decorrido prazo de EUDETE VIEIRA DOS REIS em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 03:59
Decorrido prazo de EUDETE VIEIRA DOS REIS em 26/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 03:37
Decorrido prazo de EUDETE VIEIRA DOS REIS em 24/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 01:19
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
19/07/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 14:30
Desentranhado o documento
-
18/07/2023 14:30
Desentranhado o documento
-
18/07/2023 14:30
Desentranhado o documento
-
17/07/2023 15:15
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
17/07/2023 13:36
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 13:31
Desentranhado o documento
-
17/07/2023 13:30
Desentranhado o documento
-
17/07/2023 13:30
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2023 13:30
Desentranhado o documento
-
17/07/2023 13:30
Desentranhado o documento
-
17/07/2023 13:30
Desentranhado o documento
-
17/07/2023 13:29
Desentranhado o documento
-
17/07/2023 13:29
Audiência de conciliação redesignada em/para 02/10/2023 13:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
15/07/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1000395-80.2023.8.11.0003 RECLAMANTE: EUDETE VIEIRA DOS REIS RECLAMADO: LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL - Certifico que a audiência de conciliação será realizada presencial ou por videoconferência. - Caso a parte queira participar por videoconferência, basta acessar o link abaixo. - Querendo participar de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Primeiro Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé.
Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 11/05/2023 Hora: 10:00 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).
Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado.
LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjhjNWYyMjctNzQzNy00OWExLThiMzYtOGQwYmRiZTI4NTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem do Dr.
Rhamice Ibrahim Ahmed Ali Abdallah; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
Rondonópolis, 13/07/2023 (assinatura digital QRCode) JULLYA HIVILA TEIXEIRA MODOLON Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6118) WhatsApp: (65) 99256-8292 E-mail: [email protected] -
12/07/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 03:43
Decorrido prazo de EUDETE VIEIRA DOS REIS em 10/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 03:35
Decorrido prazo de SIMSEN & BOROSKE LTDA. em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 03:35
Decorrido prazo de LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:53
Decorrido prazo de SIMSEN & BOROSKE LTDA. em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:53
Decorrido prazo de LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 18:01
Decorrido prazo de EUDETE VIEIRA DOS REIS em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 11:26
Publicado Intimação em 03/07/2023.
-
01/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000395-80.2023.8.11.0003.
AUTOR: EUDETE VIEIRA DOS REIS REQUERIDO: LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA., SIMSEN & BOROSKE LTDA.
Vistos.
Realizada a audiência de conciliação, restou constatada a ausência das reclamadas.
Analisando-se os autos, constato que não há prova da citação da reclamada ESTRELA 10 COMERCIO ELETRÔNICO LTDA e a intimação da reclamada MAGALU PAGAMENTOS LTDA para comparecer na audiência se deu em inobservância ao prazo legal do art. 218, §3º, do CPC.
Assim, certifique-se se reclamada ESTRELA 10 COMERCIO ELETRÔNICO LTDA foi citada.
Por conseguinte, determino a redesignação da audiência de conciliação e a intimação das partes.
Submeto o presente projeto à apreciação da MM.
Juiz de Direito (art. 40 da Lei nº 9.099/95).
João Celestino Batista Neto Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Vistos, etc.
ACOLHO na íntegra os fundamentos apresentados e, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO para que surta e produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de decisão elaborado por Juiz(a) Leigo(a), conforme evento anterior. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, 9 de junho de 2023.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
29/06/2023 12:03
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2023 04:05
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
20/06/2023 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
19/06/2023 13:17
Audiência de conciliação designada em/para 02/10/2023 08:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
19/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000395-80.2023.8.11.0003.
AUTOR: EUDETE VIEIRA DOS REIS REQUERIDO: LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA., SIMSEN & BOROSKE LTDA.
Vistos.
Realizada a audiência de conciliação, restou constatada a ausência das reclamadas.
Analisando-se os autos, constato que não há prova da citação da reclamada ESTRELA 10 COMERCIO ELETRÔNICO LTDA e a intimação da reclamada MAGALU PAGAMENTOS LTDA para comparecer na audiência se deu em inobservância ao prazo legal do art. 218, §3º, do CPC.
Assim, certifique-se se reclamada ESTRELA 10 COMERCIO ELETRÔNICO LTDA foi citada.
Por conseguinte, determino a redesignação da audiência de conciliação e a intimação das partes.
Submeto o presente projeto à apreciação da MM.
Juiz de Direito (art. 40 da Lei nº 9.099/95).
João Celestino Batista Neto Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Vistos, etc.
ACOLHO na íntegra os fundamentos apresentados e, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO para que surta e produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de decisão elaborado por Juiz(a) Leigo(a), conforme evento anterior. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, 9 de junho de 2023.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
16/06/2023 17:12
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2023 17:12
Juntada de Projeto de sentença
-
16/06/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 16:22
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 16:21
Decorrido prazo de LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. em 22/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 12:36
Juntada de entregue (ecarta)
-
14/05/2023 15:47
Decorrido prazo de EUDETE VIEIRA DOS REIS em 12/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 10:27
Juntada de Termo de audiência
-
06/05/2023 00:44
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
06/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1000395-80.2023.8.11.0003 RECLAMANTE: EUDETE VIEIRA DOS REIS RECLAMADO: LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL - Certifico que a audiência de conciliação será realizada presencial ou por videoconferência. - Caso a parte queira participar por videoconferência, basta acessar o link abaixo. - Querendo participar de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Primeiro Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé.
Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 11/05/2023 Hora: 10:00 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).
Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado.
LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzU5MGI5NzMtYTBiYi00MmM2LWExYWMtYjNlMWY4NjdiYjBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem do Dr.
Rhamice Ibrahim Ahmed Ali Abdallah; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
Rondonópolis, 03/05/2023 (assinatura digital QRCode) KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6118) WhatsApp: (65) 99256-8292 E-mail: [email protected] -
03/05/2023 17:03
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2023 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2023 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2023 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2023 02:18
Decorrido prazo de EUDETE VIEIRA DOS REIS em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 08:51
Decorrido prazo de EUDETE VIEIRA DOS REIS em 27/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 14:59
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
14/01/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
12/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1000395-80.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:EUDETE VIEIRA DOS REIS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUCINEY DE MELO QUEIROZ, VIRIATO BISPO SEABRA POLO PASSIVO: LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA. e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 11/05/2023 Hora: 10:00 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 11 de janeiro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
11/01/2023 16:15
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 16:15
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 10:15
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 10:15
Audiência de conciliação designada em/para 11/05/2023 10:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
11/01/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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