TJMT - 1001577-05.2022.8.11.0111

1ª instância - Matupa - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIO PIAGEM SAMPAIO

CPF *17.***.*61-65

Advogados

GUSTAVO TOMBINI TURCATTO

OAB: 27202/MT

CPF *52.***.*67-26

ELISVAN PADILHA PONTES

OAB: 30827/MT

CPF *28.***.*63-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO

CPF *41.***.*03-22

SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *41.***.*28-55

ORLANDO DAL BEN

CPF *13.***.*19-34

CRISTINA MARIA ARAUJO

CPF *11.***.*75-02

SALVINEIDE SEVERINO DE ALCANTARA COUTO

CPF *15.***.*79-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 18:48

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 15:47

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 15:47

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/06/2025 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 15:38

    Transitado em Julgado em 15/04/2025

  • 15/04/2025 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 03:28

    Decorrido prazo de PATRICIO PIAGEM SAMPAIO em 14/04/2025 23:59

  • 10/04/2025 02:27

    Decorrido prazo de PATRICIO PIAGEM SAMPAIO em 08/04/2025 23:59

  • 08/04/2025 02:27

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 08/04/2025 02:06

    Publicado Sentença em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 05/04/2025 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2025 10:01

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2025 10:01

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 28/02/2025 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 18:46

    Juntada de Petição de promoção de arquivamento

  • 28/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/08/2024 23:59

  • 31/07/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2023 15:43

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 07:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos

  • 15/08/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:53

    Desentranhado o documento

  • 15/08/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 01:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 16:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 19:12

    Decorrido prazo de ELISVAN PADILHA PONTES em 10/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 02:15

    Decorrido prazo de ELISVAN PADILHA PONTES em 10/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 10:12

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 18:29

    Expedição de Informações

  • 04/05/2023 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 03:39

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1001577-05.2022.8.11.0111 INTIMAÇÃO do Ministério Público e Defesa para que se manifestem sobre o ofício de id. 115533044, no prazo de 15 dias.

    Matupá/MT, 19 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) AGASSIS FAVONI DE QUEIROZ Analista Judiciário

  • 19/04/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 18:41

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 18:49

    Expedição de Informações

  • 05/04/2023 18:39

    Expedição de Informações

  • 04/04/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:19

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 18:58

    Juntada de Informações

  • 24/03/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 19:36

    Decorrido prazo de PATRICIO PIAGEM SAMPAIO em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:50

    Expedição de Informações

  • 22/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 22/03/2023 13:24

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2023 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 19:12

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 19:12

    Revogada a Prisão

  • 21/03/2023 19:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 21/03/2023 16:30, VARA ÚNICA DE MATUPÁ

  • 21/03/2023 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 00:42

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/03/2023 01:25

    Publicado Despacho em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO VIA DJE Autos n.º 1001577-05.2022.8.11.0111 Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros CERTIFICO que impulsiono o feito para fins de INTIMAR O ADVOGADO DE DEFESA acerca da ANTECIPAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 21 DE MARÇO DE 2023 ÀS 16H30M (MT), no Fórum de Matupá-MT.

    OBSERVAÇÃO: A audiência de instrução e julgamento será realizada de forma híbrida, de forma que aqueles que possuírem meios técnicos para ingressar na sala virtual poderão participar de forma virtual (link abaixo), e aqueles que não possuírem deverão comparecer presencialmente ao fórum desta Comarca no dia e hora designados, para que sejam ouvidos.

    Para acessar a sala virtual, o PARTICIPANTE deverá observar as seguintes regras e disposições abaixo: a) O(a) participante deverá exibir documento de identificação pessoal com foto no momento em que for ser ouvido(a) na audiência; b) A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, a qual poderá ser acessada por meio do computador (versão web ou aplicativo desktop) ou pelo smartphone via aplicativo Microsoft Teams, sendo que no caso do smartphone, deverá ser baixado através da Play Store e/ou App Store, previamente, no aparelho celular (instalação gratuita) e, se possível no momento da audiência, usar wifi, já que tem maior estabilidade na transmissão, além de que, caso opte por dados móveis, haverá consumo de dados. c) Advirto que fica vedada a divulgação não autorizada dos registros fonográficos a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI, Provimento 38/2007 – CGJ). d) Caso o(a) participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá, a qualquer tempo, solicitar explicações por meio do telefone 065 9 9255-7351; e) Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzJmZjJjMTItYzEwMi00ODRjLWIyOWYtNmI5NTllYTc0OTNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2286012797-60eb-4fb5-bbaa-c42bd91d2268%22%7d Qr Code para acesso à sala virtual será: Matupá/MT, 14 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) ALINE FRANCIELLE BAPTISTA DA SILVA Analista Judiciário(a) / Técnico(a) Judiciário(a) / Estagiário(a) Sede do Juízo e Informações: Av.

    Hermínio Ometto N° 321, Bairro: Zr-001, Cidade: Matupá-MT Cep:78525000, Fone: (66) 3595-1752.

  • 14/03/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 09:35

    Expedição de Mandado

  • 14/03/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 09:22

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 09:08

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos

  • 14/03/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 14:54

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 21/03/2023 16:30, VARA ÚNICA DE MATUPÁ

  • 13/03/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:13

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 22/03/2023 13:30, VARA ÚNICA DE MATUPÁ

  • 13/03/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2023 08:53

    Decorrido prazo de PATRICIO PIAGEM SAMPAIO em 10/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 03:33

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 05/03/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 03/03/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 02:09

    Publicado Decisão em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 02/03/2023 20:13

    Expedição de Mandado

  • 02/03/2023 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 19:57

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 19:42

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 18:15

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/03/2023 13:30, VARA ÚNICA DE MATUPÁ

  • 01/03/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:24

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 20:26

    Decorrido prazo de PATRICIO PIAGEM SAMPAIO em 07/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:29

    Decorrido prazo de PATRICIO PIAGEM SAMPAIO em 02/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:11

    Decorrido prazo de GUSTAVO TOMBINI TURCATTO em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 04:42

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 03:34

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 23/01/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 12:29

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2023 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 21/01/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DESPACHO Processo: 1001577-05.2022.8.11.0111.

    REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: PATRICIO PIAGEM SAMPAIO Acolho a manifestação do causídico no id. 107609445 e determino o desentranhamento da manifestação de id. 107605818.

    Rememoro a Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, tal como comunicado no id. 107198011.

    Cumpra-se.

    MATUPÁ, 18 de janeiro de 2023.

    Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto

  • 18/01/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos

  • 18/01/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 15:15

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos

  • 18/01/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 22:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2023 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1001577-05.2022.8.11.0111 - URGENTE - RÉU PRESO INTIMAÇÃO do(a,s) advogado(a,s), Dr(a,s).

    Gustavo Tombini Turcatto - OAB/MT N.27.202/O, para se manifestar se aceita o encargo para atuar na defesa dos interesses do(a) acusado(a), PATRICIO PIAGEM SAMPAIO, no prazo de 05 (cinco) dias.

    E em caso negativo, informar nos autos, no prazo retro mencionado.

    E em caso positivo, deverá apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho ID nº107184780.

    Matupá/MT, 11 de janeiro de 2023. (Assinado Digitalmente) MARCIA MARCAL DE MENDONCA MONTEIRO Gestor(a) Judiciário(a)

  • 11/01/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 08:16

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 14:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:42

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 07/12/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 18:05

    Recebida a denúncia contra PATRICIO PIAGEM SAMPAIO - CPF: *17.***.*61-65 (INDICIADO)

  • 07/12/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 17:25

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/12/2022 12:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/12/2022 12:01

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 02/12/2022 12:01

    Juntada de Petição de relatório

  • 30/11/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2022 17:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de relatório

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de termo

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de termo

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de termo

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de termo

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 30/11/2022 17:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2022 17:21

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 30/11/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

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