TJMT - 1006304-10.2022.8.11.0013

1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM DA SILVA

CPF *68.***.*38-87

Advogados

HAILTON MAGGIO

OAB: 15839/MT

CPF *62.***.*54-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 17:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

  • 21/02/2025 17:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª Região

  • 28/01/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59

  • 12/10/2024 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59

  • 24/09/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos

  • 23/09/2024 15:37

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 02/09/2024 02:22

    Publicado Sentença em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2024 15:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2024 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:55

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação das partes para manifestarem-se, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado pela médica nomeada.

    Pontes e Lacerda-MT,02 de outubro de 2023.

  • 02/10/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 23/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:52

    Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 22:51

    Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 22:16

    Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 06:23

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 27/08/2023 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO CERTIFICO que a perícia foi agendada para o dia 10/09/2023 às 7h30, no Fórum local.

    Nesse sentido, impulsiono os autos visando a intimação das partes para que indique os quesitos a serem respondidos pela médica nomeada e consignar que a parte autora deve comparecer pessoalmente no dia e local referido, portando os documentos pessoais e eventuais exames médicos para análise da profissional de saúde.

    Pontes e Lacerda-MT, 24 de agosto de 2023 LIGIA MAGNA SILVA E MACHADO DOS REIS Assinado digitalmente

  • 24/08/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 08:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 01:01

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV.

    AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO PROCESSO: 1006304-10.2022.8.11.0013 ESPÉCIE: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: HAILTON MAGIO - MT15839-O REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

    Vistos.

    DETERMINO a realização de exame pericial e, para tanto, NOMEIO como perito nos autos o ilustre médico Thaynara Cristina Volpato, CPF *44.***.*96-96, e-mail: [email protected], CRM n. 12116/MT, telefone: 65- 99942-5978, o qual deverá ser intimado acerca da nomeação levada a efeito, independentemente de compromisso, e deverá exercer escrupulosamente o encargo, devendo responder os quesitos formulados pelas partes e apresentar outras considerações que entender pertinentes, contando, a partir da realização do exame, com o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo (art. 465, “caput”, c/c o art. 466, “caput”, ambos do NCPC).

    ARBITRO os honorários periciais devidos ao perito ora nomeado no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), forte nos arts. 1º e 3º, § 1º, ambos da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, a serem arcados pela Justiça Federal.

    Ressalta-se que o valor da verba honorária ora arbitrada justifica-se pela inexistência de perito médico no Município de Pontes e Lacerda/MT, o que obriga a nomeação de profissional domiciliado no Município de Cuiabá/MT, ente político equidistante a aproximadamente 448Km da sede desta Comarca, e, consequentemente, faz como que o “expert” percorra a distância aproximada de 896Km para a realização dos exames médicos referentes aos processos em que atua como perito, implicando ainda em gastos, pelo perito, com estadia, alimentação, entre outros.

    Deverá o (a) Gestor(a) Judiciário(a) mediante impulsionamento por certidão, via DJE, intimar a parte autora e, mediante remessa dos autos, intimar a autarquia requerida acerca da data aprazada para a perícia, bem como para que, caso queiram, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, incisos II e III, do NCPC).

    Faço consignar que o(a) requerente deverá comparecer na perícia a ser designada, independentemente, de intimação.

    Com o laudo pericial nos autos, vista às partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 477, §1º, do NCPC).

    Por fim, com o integral cumprimento das determinações acima mencionadas, promova a conclusão dos autos.

    INTIMEM-SE.

    CUMPRA-SE.

  • 12/04/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 17:17

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/01/2023 12:30

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 14/01/2023 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1006304-10.2022.8.11.0013 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal.

    Pontes e Lacerda-MT, 11 de janeiro de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

  • 11/01/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos

  • 10/01/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 14/12/2022 14:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/12/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/12/2022 13:53

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 14/12/2022 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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