15/06/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 11:02

Baixa Definitiva
06/03/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/03/2023 11:02

Transitado em Julgado em 02/03/2023
03/03/2023 00:23

Decorrido prazo de AIGO CUNHA DE MORAES em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:23

Decorrido prazo de VICENTE MAMEDE DE ARRUDA em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 00:27

Publicado Acórdão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de AIGO CUNHA DE MORAES em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de VICENTE MAMEDE DE ARRUDA em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:31

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 15:22

Conhecido o recurso de AIGO CUNHA DE MORAES - CPF: *22.***.*22-34 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
21/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/12/2022 06:34

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 07:26

Conclusos para julgamento
07/12/2022 00:15

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 08:33

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 00:23

Publicado Certidão em 05/12/2022.
05/12/2022 00:22

Publicado Informação em 05/12/2022.
03/12/2022 08:19

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:54

Conclusos para decisão
01/12/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:00

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 05:29

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 05:29

Juntada de Certidão
30/11/2022 19:29

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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