TJMT - 1005269-51.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:29
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 15:12
Expedição de Outros documentos
-
09/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 15:11
Expedição de Outros documentos
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09/12/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 17:34
Transitado em Julgado em 03/06/2024
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21/05/2024 07:53
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2024 07:30
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2024 01:10
Publicado Sentença em 16/05/2024.
-
17/05/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 18:56
Expedição de Outros documentos
-
14/05/2024 18:56
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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13/05/2024 16:16
Conclusos para decisão
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10/05/2024 01:11
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/05/2024 23:59
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10/05/2024 01:11
Decorrido prazo de ELEONAI OLIVEIRA SILVA em 09/05/2024 23:59
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10/05/2024 01:11
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 09/05/2024 23:59
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02/05/2024 01:40
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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01/05/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 07:45
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2024 18:47
Expedição de Outros documentos
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11/04/2024 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/04/2024 10:50
Conclusos para decisão
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03/02/2024 03:32
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 03:32
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/02/2024 23:59.
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26/01/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 03:42
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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26/01/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1005269-51.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.099,50 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3000, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 Nome: CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS Endereço: PAMPLONA, 518, ANDAR 9, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01405-000 POLO PASSIVO: Nome: ELEONAI OLIVEIRA SILVA Endereço: RUA MARANGUAPE, 465, PEDREGAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95).
CUIABÁ, 24 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
24/01/2024 18:01
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2023 13:44
Decorrido prazo de ELEONAI OLIVEIRA SILVA em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 13:44
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 13:44
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 12:40
Decorrido prazo de ELEONAI OLIVEIRA SILVA em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 12:40
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 12:40
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 04/12/2023 23:59.
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27/11/2023 05:23
Publicado Decisão em 27/11/2023.
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25/11/2023 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 18:47
Expedição de Outros documentos
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23/11/2023 18:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/11/2023 08:48
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
14/11/2023 08:48
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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13/11/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
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12/11/2023 08:57
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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11/11/2023 08:48
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
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08/11/2023 14:12
Juntada de recibo (sisbajud)
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06/11/2023 12:18
Conclusos para decisão
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21/10/2023 07:50
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 17/10/2023 23:59.
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20/10/2023 17:28
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 17/10/2023 23:59.
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20/10/2023 06:14
Decorrido prazo de ELEONAI OLIVEIRA SILVA em 03/10/2023 23:59.
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13/10/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 00:41
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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06/10/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.
JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1005269-51.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.099,50 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3000, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 POLO PASSIVO: Nome: ELEONAI OLIVEIRA SILVA Endereço: RUA MARANGUAPE, 465, PEDREGAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.
CUIABÁ, 4 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
04/10/2023 10:38
Expedição de Outros documentos
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04/10/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 03:24
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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11/09/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1005269-51.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.099,50 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3000, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 POLO PASSIVO: Nome: ELEONAI OLIVEIRA SILVA Endereço: RUA MARANGUAPE, 465, PEDREGAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação (art. 523 de seguintes do CPC).
VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 1.080,39 (um mil e oitenta reais e trinta e nove centavos).
ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC).
CUIABÁ, 5 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
05/09/2023 13:18
Expedição de Outros documentos
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05/09/2023 13:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/08/2023 12:21
Decorrido prazo de ELEONAI OLIVEIRA SILVA em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 12:21
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 16/08/2023 23:59.
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08/08/2023 01:25
Publicado Intimação em 08/08/2023.
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08/08/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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04/08/2023 12:45
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
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04/08/2023 08:59
Expedição de Outros documentos
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19/07/2023 13:52
Devolvidos os autos
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19/07/2023 13:52
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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19/07/2023 13:52
Juntada de acórdão
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19/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 13:52
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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19/07/2023 13:52
Juntada de intimação de pauta
-
19/07/2023 13:52
Juntada de intimação de pauta
-
19/07/2023 13:52
Juntada de intimação de pauta
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15/03/2023 18:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
01/02/2023 01:03
Publicado Decisão em 01/02/2023.
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01/02/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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30/01/2023 18:04
Expedição de Outros documentos
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30/01/2023 18:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/01/2023 18:52
Conclusos para decisão
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26/01/2023 02:29
Decorrido prazo de ELEONAI OLIVEIRA SILVA em 25/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 05:12
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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21/12/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
19/12/2022 18:37
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2022 18:37
Decisão interlocutória
-
17/12/2022 04:34
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 16/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 17:34
Conclusos para decisão
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08/12/2022 18:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/11/2022 02:38
Publicado Intimação em 25/11/2022.
-
24/11/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 18:10
Expedição de Outros documentos
-
22/11/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 03:53
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 03:53
Decorrido prazo de ELEONAI OLIVEIRA SILVA em 21/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 18:35
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/11/2022 05:20
Publicado Sentença em 03/11/2022.
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04/11/2022 05:20
Publicado Sentença em 03/11/2022.
-
02/11/2022 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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31/10/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 16:05
Juntada de Projeto de sentença
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31/10/2022 16:05
Julgado improcedente o pedido
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19/09/2022 18:08
Conclusos para julgamento
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19/09/2022 18:08
Recebimento do CEJUSC.
-
19/09/2022 18:08
Audiência Conciliação juizado realizada para 19/09/2022 14:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
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19/09/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 13:17
Juntada de Petição de substabelecimento
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16/09/2022 15:39
Recebidos os autos.
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16/09/2022 15:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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15/09/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
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02/09/2022 22:46
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 31/08/2022 23:59.
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02/09/2022 22:46
Decorrido prazo de ELEONAI OLIVEIRA SILVA em 31/08/2022 23:59.
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24/08/2022 06:46
Publicado Intimação em 24/08/2022.
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24/08/2022 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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22/08/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 17:41
Audiência Conciliação juizado designada para 19/09/2022 14:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
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12/07/2022 11:27
Publicado Decisão em 12/07/2022.
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12/07/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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12/07/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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08/07/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 18:12
Juntada de Projeto de sentença
-
08/07/2022 18:12
Decisão interlocutória
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02/05/2022 15:37
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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26/04/2022 09:42
Juntada de Petição de petição
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25/04/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 16:38
Conclusos para julgamento
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25/04/2022 16:38
Recebimento do CEJUSC.
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25/04/2022 16:38
Audiência Conciliação juizado realizada para 25/04/2022 16:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
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25/04/2022 11:02
Recebidos os autos.
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25/04/2022 11:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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25/04/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 08:32
Juntada de Petição de substabelecimento
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22/04/2022 15:29
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/04/2022 14:07
Juntada de Petição de contestação
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07/04/2022 06:07
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA em 06/04/2022 23:59.
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14/02/2022 02:23
Publicado Intimação em 14/02/2022.
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12/02/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
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10/02/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 13:44
Audiência Conciliação juizado designada para 25/04/2022 16:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
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10/02/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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