28/01/2023 08:07

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
23/12/2022 07:26

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE.

Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Processuais R$ 206,70, Taxa Judiciária R$ 109,80 e Cartório Distribuidor R$ 7,40.

Sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da sua cota-parte, dos valores das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme acima especificado.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. 19 de dezembro de 2022 ZELIA SALES FERREIRA
19/12/2022 17:11

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:09

Recebidos os autos
18/11/2022 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
18/11/2022 14:09

Realizado cálculo de custas
29/09/2022 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2022 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
08/07/2022 00:20

Recebidos os autos
08/07/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/06/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2021 05:13

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 05:13

Decorrido prazo de MAICON ANTONIO FLORENCIO em 22/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.
29/09/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:45

Juntada de Certidão
04/08/2020 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2020 16:31

Juntada de Ofício
26/05/2020 08:01

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2020 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2020 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
28/03/2020 17:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2020 23:59:59.
19/03/2020 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020
17/03/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 15:57

Juntada de Petição de recurso de sentença
07/02/2020 13:40

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2019 15:27

Publicado Sentença em 18/12/2019.
20/12/2019 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 13:47

Julgado procedente o pedido
23/09/2019 15:11

Decorrido prazo de VALRINES RODRIGUES SANTOS em 17/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 15:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 15:11

Decorrido prazo de VALRINES RODRIGUES SANTOS em 17/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 15:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 14:11

Conclusos para decisão
30/08/2019 02:52

Publicado Despacho em 27/08/2019.
25/08/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 09:11

Audiência Conciliação Juizado realizada para 22/08/2019 09:11 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
22/08/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 11:15

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2019 14:36

Conclusos para despacho
13/07/2019 01:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 01:11

Decorrido prazo de VALRINES RODRIGUES SANTOS em 12/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 07:30

Publicado Despacho em 19/06/2019.
19/06/2019 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 17:32

Audiência conciliação designada para 16/08/2019 14:20 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
17/06/2019 17:29

Decisão interlocutória
17/06/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 14:31

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2019 14:10

Conclusos para decisão
03/01/2019 14:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2018 16:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 16:54

Decorrido prazo de VALRINES RODRIGUES SANTOS em 03/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 13:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 07:24

Publicado Despacho em 26/11/2018.
27/11/2018 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2018 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/07/2018 23:59:59.
15/07/2018 15:22

Conclusos para decisão
12/07/2018 22:40

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2018 08:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 00:56

Publicado Despacho em 05/07/2018.
05/07/2018 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 16:19

Conclusos para decisão
12/03/2018 16:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2018 22:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/02/2018 23:59:59.
10/02/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2017 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2017 00:24

Decorrido prazo de VALRINES RODRIGUES SANTOS em 20/10/2017 23:59:59.
20/10/2017 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2017 00:05

Publicado Decisão em 05/10/2017.
05/10/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 17:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2017 10:26

Conclusos para despacho
12/09/2017 16:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 02:01

Decorrido prazo de VALRINES RODRIGUES SANTOS em 05/09/2017 23:59:59.
01/09/2017 02:15

Decorrido prazo de VALRINES RODRIGUES SANTOS em 31/08/2017 23:59:59.
24/08/2017 03:56

Publicado Despacho em 24/08/2017.
24/08/2017 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2017 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2017 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 12:40

Conclusos para decisão
13/06/2017 00:17

Decorrido prazo de VALRINES RODRIGUES SANTOS em 12/06/2017 23:59:59.
12/06/2017 16:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2017 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 09:28

Conclusos para decisão
22/03/2017 22:36

Juntada de Petição de documento de identificação
22/03/2017 22:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2016 18:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2016 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2016.
25/11/2016 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2016 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 16:38

Conclusos para decisão
11/11/2016 16:38

Distribuído por sorteio
11/11/2016 16:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
28/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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