TJMT - 1026627-66.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHON WESLEY DA SILVA SOUZA

CPF *28.***.*98-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA BARBOSA MACHADO ALVES

CPF *82.***.*80-97

LEONCIO LIBANIO DUARTE NETO

CPF *95.***.*71-49

RONALDO REINERS

CPF *02.***.*91-04

REINALDO RODRIGUES DIAS

CPF *68.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 02:13

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 02:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/02/2023 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:10

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 13:54

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/02/2023 18:46

    Transitado em Julgado em 14/02/2022

  • 14/02/2023 15:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 13:19

    Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA MACHADO ALVES em 07/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 13:19

    Decorrido prazo de REINALDO RODRIGUES DIAS em 07/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 13:19

    Decorrido prazo de LEONCIO LIBANIO DUARTE NETO em 07/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 13:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 13:19

    Decorrido prazo de RONALDO REINERS em 07/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 22:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2023 17:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/02/2023 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 14:51

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 17:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 02/02/2023 13:30, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 02/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:07

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/02/2023 13:30, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 02/02/2023 01:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 08:09

    Decorrido prazo de JHON WESLEY DA SILVA SOUZA em 27/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 04:24

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 19/01/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 16:43

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos

  • 16/01/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos

  • 16/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 17:40

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 17:30

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2023 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 17:19

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2023 17:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Autos: 1026627-66.2022.8.11.0003.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de procedimento criminal instaurado em desfavor de JHON WESLEY DA SILVA SOUZA, ao disposto no art. 155, §4º, inc.

    I, do Código Penal.

    Apresentada a resposta à acusação, verifica-se que a Defesa Técnica do processado entendeu mais adequado reservar suas argumentações para a fase das alegações finais (id. 105546754).

    Assim, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses de absolvição sumária estampada no art. 397 do Código de Processo Penal, portanto, o Juízo mantém o recebimento da denúncia e dá prosseguimento a presente ação penal.

    Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2023, às 16h 40min.

    Intimem-se as partes, as testemunhas/informantes arroladas pelo MPE, bem como o acusado.

    Não localizada alguma das pessoas a serem inquiridas, intime-se a parte interessada na inquirição para que, em 05 (cinco) dias, indique o respectivo paradeiro ou a substitua, desde já assentado que o silêncio será interpretado como desistência tácita, prosseguindo o feito em seus demais termos.

    Diante do quadro de Pandemia da Covid-19, a audiência realizar-se-á através de sistema de Videoconferência Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas com a indicação do aplicativo, extensão e senha para acesso ao sistema: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:[email protected]/1667515900412?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%227da04b39-91de-41cc-ac64-eecb01073e43%22%7D CUMPRA-SE com urgência, devendo o mandado ser cumprido pelo Oficial de Justiça Plantonista, se necessário. Às providências.

    Rondonópolis – MT, data e hora do sistema.

    Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO

  • 19/12/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 18:11

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2022 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 18:05

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2022 18:03

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2022 17:44

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 17:43

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/01/2023 16:40, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 19/12/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2022 16:04

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 19:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 11:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 00:33

    Publicado Decisão em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 22/11/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 21/11/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 17:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/11/2022 10:47

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos

  • 18/11/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos

  • 18/11/2022 10:47

    Recebida a denúncia contra JHON WESLEY DA SILVA SOUZA - CPF: *28.***.*98-43 (INDICIADO)

  • 04/11/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 08:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/11/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 11:25

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 18:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/10/2022 18:41

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 18:41

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de auto de avaliação indireta

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de termo

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 27/10/2022 16:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/10/2022 16:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 27/10/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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