STJ - 0001117-47.2016.8.11.0078

22/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024

03/03/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152400/2024

03/03/2024 08:57

Protocolizada Petição 152400/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2024

29/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1158505/2023 - AgInt

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158505 - AgInt no AREsp 2300511 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 12:30

Não conhecido o recurso de CLENI MARIA PANNEBECKER - Petição Nº 2023/01158505 - AgInt no AREsp 2300511

05/02/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para BOM FUTURO AGRICOLA LTDA apresentar resposta à petição n. 1158505/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2437.

12/12/2023 16:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1202519/2023

12/12/2023 16:19

Protocolizada Petição 1202519/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/12/2023

30/11/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166946/2023

30/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1166946/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1158505/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1158505/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1158505/2023

28/11/2023 16:45

Protocolizada Petição 1158505/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095037/2023

06/11/2023 16:23

Protocolizada Petição 1095037/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/11/2023 09:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) FLAVIANE RAMALHO PANNEBECKER, OAB/MT sob nº 00

31/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de BOM FUTURO AGRICOLA LTDA e não-provido

18/10/2023 15:40

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso lançada em 11/10/2023 e juntada às fls. 2425 e-STJ, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

16/10/2023 19:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1032527/2023

16/10/2023 19:26

Protocolizada Petição 1032527/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/10/2023

11/10/2023 11:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 10/10/2023, para CLENI MARIA PANNEBECKER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1954.

11/10/2023 11:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1023362/2023

11/10/2023 11:21

Protocolizada Petição 1023362/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/10/2023 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021630/2023

10/10/2023 18:20

Protocolizada Petição 1021630/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

05/10/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006358/2023

05/10/2023 17:26

Protocolizada Petição 1006358/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

03/10/2023 16:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 996293/2023

03/10/2023 16:15

Protocolizada Petição 996293/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/09/2023 09:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 965233/2023

25/09/2023 08:03

Protocolizada Petição 965233/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2023

19/09/2023 21:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 943446/2023

19/09/2023 20:51

Protocolizada Petição 943446/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/09/2023

15/03/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/03/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1033040 (2016/0329690-9)

10/03/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO