TJMT - 1025073-08.2022.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO BASTOS

CPF *44.***.*51-68

Advogados

LEONARDO LINS MIRANDA

CPF *77.***.*98-79

DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA

CPF *66.***.*55-44

FELIPE PARAISO BELEM

CPF *14.***.*97-63

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 30987/DF

CPF *17.***.*04-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 79757/MG

CPF *97.***.*28-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSUE LUIZ DA SILVA JUNIOR

CPF *28.***.*28-91

MARIA STELLA DE CASTRO E SILVA

CPF *34.***.*31-91

MEGA LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ: 05.782.585/0001-62

MARY GISSEL MOLINA CUNHA

CPF *59.***.*30-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 03:09

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 03:09

    Decorrido prazo de FABIO BASTOS em 19/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 06:09

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos

  • 22/11/2023 15:00

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1178

  • 28/09/2023 07:28

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/09/2023 07:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/09/2023 01:00

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 06:25

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:03

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 14:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 11:54

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 19:58

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 29/08/2023 19:51

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 14/08/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:10

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 10/08/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:21

    Publicado Acórdão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 03/08/2023 14:57

    Conhecido o recurso de FABIO BASTOS - CPF: *44.***.*51-68 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 02/08/2023 14:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2023 11:58

    Decorrido prazo de FABIO BASTOS em 01/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 08:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/07/2023 10:28

    Publicado Intimação de pauta em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2023 00:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 13:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/06/2023 00:19

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 13:26

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 13:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2023 13:21

    Processo Desarquivado

  • 22/06/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 08:33

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 08:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/06/2023 08:33

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 21/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de FABIO BASTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:25

    Publicado Acórdão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 26/05/2023 00:25

    Publicado Acórdão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/05/2023 09:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2023 09:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2023 00:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 11:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/05/2023 00:26

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 10/05/2023 02:17

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 08:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/05/2023 00:24

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 18:53

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 27/04/2023 16:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2023 00:17

    Publicado Acórdão em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos

  • 15/04/2023 14:54

    Conhecido o recurso de FABIO BASTOS - CPF: *44.***.*51-68 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 12/04/2023 15:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2023 15:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2023 00:21

    Publicado Intimação de pauta em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 31/03/2023 00:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos

  • 29/03/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos

  • 29/03/2023 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/03/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos

  • 23/03/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 13:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/03/2023 08:26

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 09/03/2023 00:35

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:17

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2023 14:14

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 10/02/2023 00:26

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 10/02/2023 00:20

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 10/02/2023 00:17

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 12:07

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 08/02/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 20:31

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 31/01/2023 00:28

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 14:00

    Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

  • 23/01/2023 00:27

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 10/01/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2023 15:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/12/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    Intimação ao(s) Embargado(s) BANCO DO BRASIL SApara apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

  • 19/12/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2022 13:06

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 19/12/2022 13:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/12/2022 00:15

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 15/12/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 11:34

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 14/12/2022 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 06:29

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 16:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/12/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 00:19

    Publicado Certidão em 12/12/2022.

  • 12/12/2022 00:19

    Publicado Informação em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

  • 09/12/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

  • 07/12/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 10:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/12/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2022 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
03/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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