10/11/2023 19:10

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 16:24

Baixa Definitiva
12/09/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/09/2023 16:24

Transitado em Julgado em 01/09/2023
02/09/2023 21:15

Decorrido prazo de MAURICIO MICHELS em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 17:12

Publicado Acórdão em 10/08/2023.
10/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO – MAGISTRADO – PROLAÇÃO DE DECISÃO DESFAVORÁVEL EM OUTROS AUTOS – AUSÊNCIA DE HIPÓTESE CONFIGURADORA DE SUSPEIÇÃO – EXCEÇÃO REJEITADA.

A simples prolação de decisão contra uma das partes em outros autos, por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses elencadas numerus clausus no artigo 145 do Código de Processo Civil, não constitui causa legal de suspeição do magistrado.
08/08/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 09:53

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 18:26

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIA MICHELS MARTINS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:21

Decorrido prazo de WANDER RESENDE MARTINS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:21

Decorrido prazo de MAURICIO MICHELS em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:12

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2023.
21/07/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Julho de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
19/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 13:56

Conclusos para julgamento
14/02/2023 00:33

Decorrido prazo de MAURICIO MICHELS em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:50

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:15

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/01/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Nesse aspecto, deixo de conceder efeito suspensivo a este incidente, pois não demonstrada a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, que não possa aguardar o exame do mérito do incidente, o que, por si só, afasta a possibilidade de concessão do efeito suspensivo.

Intime-se o Juiz excepto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas razões na presente exceção de suspeição, consoante previsto no artigo 146, §1º, do Código de Processo Civil.

Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Intime-se.
19/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:56

Decisão interlocutória
15/12/2022 00:19

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
15/12/2022 00:17

Publicado Informação em 15/12/2022.
15/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:08

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2022 14:59

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:58

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:48

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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