22/03/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
22/03/2023 10:02

Transitado em Julgado em 21/03/2023
22/03/2023 00:25

Decorrido prazo de KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA em 21/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:15

Publicado Acórdão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 09:51

Juntada de Petição de resposta
02/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:32

Concedido o Habeas Corpus a JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ (IMPETRADO)
02/03/2023 08:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 08:01

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2023 20:55

Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2023 20:55

Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2023 20:54

Juntada de Petição de certidão
06/02/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2023.
02/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/01/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
28/01/2023 00:36

Decorrido prazo de KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA em 27/01/2023 23:59.
09/01/2023 10:00

Conclusos para julgamento
21/12/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Não obstante, conforme já delineado, salvo na hipótese de ilegalidade manifesta ou iminência inequívoca do prejuízo ao jus ambulandi, compete ao colegiado e não ao relator, em decisão monocrática, no momento oportuno e após as informações e parecer do órgão ministerial, a análise do mérito da impetração.

Assim, dentro de um juízo de risco e não de certeza, indefiro a liminar vindicada, restando ao impetrante o lado sumaríssimo do habeas corpus, com o exercício efetivo da competência do colegiado, juízo natural.
19/12/2022 11:16

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 11:16

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 10:55

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2022 17:31

Conclusos para decisão
16/12/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 00:16

Publicado Informação em 13/12/2022.
13/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 17:13

Conclusos para decisão
12/12/2022 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2022 15:42

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:42

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:25

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 09:25

Juntada de Certidão
11/12/2022 01:12

Expedição de Outros documentos
11/12/2022 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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