26/08/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:26

Baixa Definitiva
26/08/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/08/2024 15:26

Transitado em Julgado em 23/08/2024
26/08/2024 09:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/08/2024 02:01

Decorrido prazo de CRISTIANO MAROTA DA SILVA em 23/08/2024 23:59
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2024 23:59
02/08/2024 02:03

Publicado Intimação de Acórdão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão
31/07/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 02:02

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDA DE COSTA DAVID em 29/07/2024 23:59
30/07/2024 02:02

Decorrido prazo de CRISTIANO MAROTA DA SILVA em 29/07/2024 23:59
26/07/2024 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2024 23:59
17/07/2024 02:01

Publicado Intimação de pauta em 17/07/2024.
17/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2024 23:59
11/04/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 15:22

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 01:00

Publicado Intimação de Acórdão em 09/04/2024.
08/04/2024 13:10

Recebidos os autos
08/04/2024 13:10

Juntada de comunicação entre instâncias
06/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 09:30

Conhecido o recurso de CRISTIANO MAROTA DA SILVA - CPF: *67.***.*29-05 (AGRAVANTE) e não-provido
03/04/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2024 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2024 17:55

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/03/2024 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2024 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Adiado
29/02/2024 19:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
25/01/2024 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:25

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
15/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
19/08/2023 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 16:41

Conclusos para julgamento
27/07/2023 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 13:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
01/07/2023 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANO MAROTA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, mas REJEITO-OS, mantendo inalterada a decisão objurgada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Des.

Márcio VIDAL, Relator.
05/06/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.
17/02/2023 15:51

Conclusos para julgamento
14/02/2023 15:40

Conclusos para despacho
14/02/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 15:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2023 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2023 00:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO CONCEDO o efeito suspensivo pretendido.

Intime-se o Agravado para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do Agravo.

Após, colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça.

Ultimadas as providências, voltem-me para julgamento.

Intimem-se e cumpra-se.
19/12/2022 09:48

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 09:48

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 09:31

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANO MAROTA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:43

Conclusos para decisão
02/12/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:16

Publicado Intimação em 29/11/2022.
26/11/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:58

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 00:15

Publicado Certidão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:26

Publicado Informação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:44

Conclusos para decisão
17/11/2022 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2022 08:01

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 07:51

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 06:04

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 06:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 20:49

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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