26/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:05

Recebidos os autos
29/10/2024 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/08/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:15

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2024 23:59
06/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EDEMILSON BULKA LUIZ em 05/08/2024 23:59
26/07/2024 02:55

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 18:51

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
23/07/2024 08:23

Juntada de Alvará
22/07/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:14

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
11/07/2024 18:12

Processo Desarquivado
11/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59
05/04/2024 09:19

Decorrido prazo de EDEMILSON BULKA LUIZ em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 08:39

Decorrido prazo de EDEMILSON BULKA LUIZ em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 02:21

Publicado Intimação em 19/03/2024.
05/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
26/03/2024 02:15

Decorrido prazo de EDEMILSON BULKA LUIZ em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
16/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
16/03/2024 14:09

Expedição de Ofício de RPV
05/03/2024 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
05/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/03/2024 18:53

Processo Reativado
04/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:07

Recebidos os autos
12/09/2023 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/08/2023 08:29

Arquivado Definitivamente
12/08/2023 08:29

Transitado em Julgado em 09/08/2023
12/08/2023 08:29

Decorrido prazo de EDEMILSON BULKA LUIZ em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 02:32

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.

Fundamentação.

A execução foi proposta visando a cobrança de valores em face da Fazenda Pública.

Intimado, o executado quedou-se inerte.

Considerando que a parte executada não se opôs aos cálculos apresentados pela parte exequente, reconheço como corretos os valores indicados.

Assim, inexistindo qualquer impugnação quanto ao cálculo do débito exequendo, deve ser homologado. 3.

Dispositivo.

Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente.

Expeça-se o competente RPV e/ou Precatório devido, com fulcro no artigo 535, §3º, I e II, do CPC, com a observância do procedimento formal estabelecido pelo Tribunal de Justiça deste Estado, requisitando-se o pagamento da RPV em até 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro, caso não faça o pagamento dentro do prazo supra (art. 6º - Provimento 11/2017-CM).

No caso de se expedir Precatório, faça-o também pelo procedimento formal estabelecido pelo TJMT, pagando-o na ordem cronológica estabelecida pela Constituição Federal.

Publique-se, Registre-se e, Intimem-se.

Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
21/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 15:48

Homologado o pedido
19/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 09:58

Decorrido prazo de EDEMILSON BULKA LUIZ em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 16:23

Conclusos para decisão
22/03/2023 16:19

Processo Desarquivado
14/03/2023 11:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
07/03/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 13:30

Transitado em Julgado em 21/06/2022
03/03/2023 07:30

Decorrido prazo de EDEMILSON BULKA LUIZ em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:04

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/02/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 17:56

Devolvidos os autos
15/02/2023 17:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/02/2023 17:56

Juntada de decisão
18/08/2022 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/08/2022 12:46

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:07

Conclusos para julgamento
29/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2022 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2022 23:59.
22/06/2022 21:50

Decorrido prazo de EDEMILSON BULKA LUIZ em 20/06/2022 23:59.
02/06/2022 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2022 00:46

Publicado Sentença em 02/06/2022.
02/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:09

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2022 19:09

Julgado procedente o pedido
03/02/2022 17:08

Conclusos para julgamento
03/02/2022 00:56

Decorrido prazo de EDEMILSON BULKA LUIZ em 31/01/2022 23:59.
27/01/2022 19:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/01/2022 19:41

Publicado Intimação em 24/01/2022.
22/01/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
11/01/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2021 23:59.
01/12/2021 08:45

Juntada de Petição de contestação
25/10/2021 01:32

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
21/10/2021 13:41

Audiência Conciliação juizado cancelada para 16/02/2022 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA MUTUM.
21/10/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:57

Audiência Conciliação juizado designada para 16/02/2022 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA MUTUM.
21/10/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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