TJMT - 1003206-57.2021.8.11.0011
1ª instância - Mirassol D'oeste - Segunda Vara Criminal e Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 00:55
Recebidos os autos
-
07/08/2023 00:55
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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07/07/2023 15:01
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 14:11
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2023 00:25
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
30/06/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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28/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1003206-57.2021.8.11.0011.
IMPETRANTE: ERIVAN PESSOA DE ASSIS IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, bem como o trânsito em julgado do Acórdão, fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora manifeste-se em prosseguimento.
Nada sendo requerido, arquivem os autos, na condição de findo.
Mirassol D’Oeste/MT.
Marcos André da Silva Juiz de Direito (Assinado e datado digitalmente) -
27/06/2023 06:34
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2023 06:34
Decisão interlocutória
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10/05/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 06:02
Devolvidos os autos
-
10/05/2023 06:02
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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10/05/2023 06:02
Juntada de acórdão
-
10/05/2023 06:02
Juntada de acórdão
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10/05/2023 06:02
Juntada de acórdão
-
10/05/2023 06:02
Juntada de Certidão
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10/05/2023 06:02
Juntada de intimação de pauta
-
10/05/2023 06:02
Juntada de intimação de pauta
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10/05/2023 06:02
Juntada de intimação de pauta
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10/05/2023 06:02
Juntada de Certidão
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10/05/2023 06:02
Juntada de intimação
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10/05/2023 06:02
Juntada de Certidão
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10/05/2023 06:02
Juntada de petição
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10/05/2023 06:02
Juntada de intimação
-
10/05/2023 06:02
Juntada de intimação
-
10/05/2023 06:02
Juntada de decisão
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10/05/2023 06:02
Juntada de petição
-
10/05/2023 06:02
Juntada de vista ao mp
-
10/05/2023 06:02
Juntada de despacho
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10/05/2023 06:02
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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10/05/2023 06:02
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/08/2022 11:50
Decisão interlocutória
-
06/06/2022 12:31
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 14:52
Desentranhado o documento
-
10/05/2022 14:52
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2022 14:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/05/2022 15:40
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
18/04/2022 09:32
Juntada de comunicação entre instâncias
-
10/04/2022 17:49
Concedida a Segurança a ERIVAN PESSOA DE ASSIS - CPF: *34.***.*40-34 (IMPETRANTE)
-
10/04/2022 17:49
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2022 15:45
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 12:09
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/02/2022 23:59.
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18/02/2022 10:44
Juntada de Petição de parecer
-
15/02/2022 18:08
Decorrido prazo de ERIVAN PESSOA DE ASSIS em 14/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 02:31
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
09/02/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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08/02/2022 20:05
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 15:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/02/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2022 09:52
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 11:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.
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24/01/2022 11:18
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
24/01/2022 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2022 09:20
Juntada de Petição de diligência
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22/01/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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21/01/2022 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 18:27
Expedição de Mandado.
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14/01/2022 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/01/2022 11:06
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2022 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 13:37
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 15:57
Juntada de Petição de contestação
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17/12/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 18:09
Concedida a Medida Liminar
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17/12/2021 18:09
Decisão interlocutória
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10/12/2021 14:28
Conclusos para decisão
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10/12/2021 14:27
Juntada de Certidão
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10/12/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 13:35
Recebido pelo Distribuidor
-
10/12/2021 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
10/12/2021 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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