06/02/2024 12:21

Baixa Definitiva
06/02/2024 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/02/2024 18:10

Transitado em Julgado em 05/02/2024
13/12/2023 21:26

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ANA MARIA GAMA DA SILVA ROMERO - CPF: *05.***.*80-65 (RECORRENTE)
13/12/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 18:02

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão
26/10/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:01

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2023.
19/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 24 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
22/09/2023 17:43

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:43

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2023 10:07

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRIDO) e provido
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 16:31

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 17:28

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 15:04

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2023 14:50

Recebidos os autos
05/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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