05/12/2024 10:59

Baixa Definitiva
05/12/2024 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/12/2024 23:59
05/12/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS em 04/12/2024 23:59
02/11/2024 02:01

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA MIRANDA em 01/11/2024 23:59
01/11/2024 11:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/11/2024 11:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/11/2024 11:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/11/2024 02:01

Decorrido prazo de ADERWESLEY CORECHA em 31/10/2024 23:59
11/10/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 18:18

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 02:03

Publicado Acórdão em 10/10/2024.
10/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 19:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 16:23

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 03/10/2024 23:59
03/10/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 02/10/2024 23:59
03/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ADERWESLEY CORECHA em 02/10/2024 23:59
03/10/2024 02:04

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA MIRANDA em 02/10/2024 23:59
02/10/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 20:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:05

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:10

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 20:09

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 20:09

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 12:55

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS em 12/09/2024 23:59
12/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 11/09/2024 23:59
05/09/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS em 04/09/2024 23:59
19/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 14:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:02

Publicado Acórdão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 10:24

Juntada de Petição de resposta
12/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 13:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
08/08/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ADERWESLEY CORECHA em 07/08/2024 23:59
08/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS em 07/08/2024 23:59
08/08/2024 02:02

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA MIRANDA em 07/08/2024 23:59
31/07/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 12:03

Juntada de Petição de resposta
26/07/2024 02:05

Publicado Intimação de pauta em 26/07/2024.
26/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 19:36

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:31

Juntada de Petição de resposta
08/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 13:37

Decisão interlocutória
07/05/2024 12:44

Conclusos para julgamento
07/05/2024 11:14

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 09:06

Desentranhado o documento
07/05/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
07/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 14:18

Recebidos os autos
29/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Cód. 0002647-84.2017.8.11.0035- Eletrônico Data e horário: Quarta-feira, 09 de fevereiro de 2023, 14h00min.

PRESENTES Juíza de Direito Substituta: Dra.

Amanda Pereira Leite Dias Requerentes: Fernanda Da Silva Miranda Aderwesley Corecha Advogado: Dr.

Fernando Cesar Passinato Amorim Testemunhas: Luzia Rosa da Silva Maria Dolores Balduino da Silva Eliene Balduino da Silva Rozineide A. da S.

Neder Ilizandro Lopes Reinoso Filho Requerido: Municipio de Alto Garcas Procurador: Jackson Ricardo Freier Preposto: Tatielle Souza Saldanha Requerido: Municipio de Rondonopolis Procurador: Dr.

Márcio Mazeti OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, realizada pelo sistema de videoconferência, por meio do aplicativo Teams Microsoft, constatou-se a presença das pessoas acima mencionadas.

Na forma do artigo 521, inciso VI, CNGC, foi dada ciência prévia às partes quanto à segurança e à confiabilidade do sistema adotado, registro fonográfico ou audiovisual, com a ressalva de possuir fim único e exclusivo de documentação processual, bem como foram advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 20, da Lei n. 10.406/2002 – Código Civil).

Na presente solenidade colheu-se o depoimento pessoal das partes, com a oitiva das testemunhas, tudo registrado mediante gravação.

Dada a palavra ao advogado da parte autora, pugnou pela homologação da desistência da oitiva da testemunha Luzia Rosa da Silva.

Por fim, as partes solicitaram prazo para apresentação de memoriais finais.

DELIBERAÇÕES Em seguida a MM.

Juíza deliberou: “HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha Luzia Rosa da Silva.

Não havendo pedido de diligências, DECLARO encerrada a instrução processual.

ABRA-SE vista dos autos às partes, para apresentação sucessiva de memoriais no prazo legal.

Em seguida, volvam-me conclusos para prolação de sentença.

Sem alegação de nulidade, saem os presentes intimados.

Cumpra-se, às providências.” Ante o disposto no art. 26 do Provimento nº 15/2020, os demais participantes ficam dispensados de opor suas assinaturas no presente termo, visto que será assinado digitalmente apenas pela Magistrada, ora responsável pelo ato.

Amanda Pereira Leite Dias Juíza de Direito Substituta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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