11/07/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
11/07/2023 10:22

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 04:43

Decorrido prazo de ARTHUR MUZULLON em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, na forma do artigo 51, X do RITJMT, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo, por conseguinte, o feito sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na espécie (art. 77 do RITJMT c/c art. 25 da Lei 12.016/2009).

Após o decurso do prazo arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

Mario Roberto Kono de Oliveira Relator
29/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 10:49

Extinto o processo por desistência
10/02/2023 15:17

Conclusos para decisão
10/02/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 00:29

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:29

Decorrido prazo de GERENTE DE EXAMES E CONCURSOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - GEC/UFMT em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:29

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 13:09

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 09:44

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 09:42

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 09:10

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 00:00

Intimação

Assim, não constatando a presença concomitante dos requisitos previstos pelo artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/09, INDEFIRO o pedido de liminar.

Notifiquem-se as autoridades tidas como coatoras para prestar as informações, no prazo legal (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09).

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado (art.7º, II, da Lei nº 12016/09).

Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.
16/12/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 17:22

Expedição de Mandado
16/12/2022 17:22

Expedição de Mandado
16/12/2022 17:22

Expedição de Mandado
16/12/2022 17:22

Expedição de Mandado
16/12/2022 17:22

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 17:22

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2022 00:20

Publicado Informação em 07/12/2022.
07/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 12:19

Conclusos para decisão
05/12/2022 12:04

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:03

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:25

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 11:25

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:19

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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