16/03/2023 14:17

Baixa Definitiva
16/03/2023 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/03/2023 14:17

Transitado em Julgado em 16/03/2023
15/03/2023 00:21

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/03/2023 23:59.
17/02/2023 13:24

Conhecido o recurso de MURILO CEZAR CORRELO - CPF: *30.***.*57-30 (RECORRENTE) e provido
16/02/2023 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2023 20:39

Juntada de Petição de certidão
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Fevereiro de 2023 a 16 de Fevereiro de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 17:11

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 17:11

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2022 15:13

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 14:30

Conclusos para julgamento
18/08/2022 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2022 13:29

Recebidos os autos
03/08/2022 13:29

Conclusos para decisão
03/08/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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