08/06/2024 06:22

Juntada de Certidão
14/02/2024 03:11

Recebidos os autos
14/02/2024 03:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/02/2024 03:36

Decorrido prazo de SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:24

Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 02/02/2024 23:59.
15/12/2023 18:28

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 15:20

Juntada de Alvará
13/12/2023 15:20

Juntada de Alvará
13/12/2023 06:04

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 14:41

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 00:30

Decorrido prazo de SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA em 21/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 18:19

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 08:03

Decorrido prazo de SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA em 07/08/2023 23:59.
11/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:00

Transitado em Julgado em 07/08/2023
21/07/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 14:53

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2023 14:34

Conclusos para decisão
05/08/2022 11:09

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 06:44

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 05:13

Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 05:10

Decorrido prazo de SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA em 22/07/2022 23:59.
01/07/2022 05:26

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo: 1004880-29.2019.8.11.0015.

EXEQUENTE: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EXECUTADO: SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, verifico que, devidamente intimada para o cumprimento da obrigação, a parte executada não efetuou o pagamento do débito mantendo-se silente. 2.

Isto posto, o pedido de penhora “online” (Id. 48658452) merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora.

O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel.

Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3.

DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de SEPCO1 Construções do Brasil Ltda. (CNPJ n.º 14.***.***/0001-49), no valor de R$ 105.045,24, via SISBAJUD. 3.1.

Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2.

Consigno que a busca de ativos financeiros restou frutífera, conforme extrato que ora se junta nos autos, cujo valor, determino seja transferido imediatamente para a conta “Depósitos Judiciais” do E.

TJMT, vinculando-o a este processo, quando restará configurada a penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, servindo os extratos como sua formalização, devendo a parte executada ser intimada. 4.

Caso a parte executada não apresente embargos no prazo legal ou se já escoado este lapso (CPC, art. 915) e nem se insurgir na forma do art. 854, §§ 2º e 3º e seus incisos, do CPC, certifique-se. 5.

Acaso apresentada, se possível, alguma impugnação, diga a parte exequente em 05 dias, na hipótese de se tratar de execução de título extrajudicial, ou em 15 dias, se se tratar de cumprimento de sentença (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º; e 525, § 11); ou, se ainda possível, acaso oferecidos os embargos do devedor, conclusos para sua análise. 6.

Restando exitosa em sua totalidade a busca de ativos financeiros, indefiro os demais pedidos, a fim de evitar excesso de penhora. 7.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Sinop/MT, 29 de junho de 2022.

Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
29/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2022 18:51

Conclusos para decisão
21/02/2022 21:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/11/2021 19:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2021 10:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/02/2021 17:15

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2021 09:45

Decisão interlocutória
09/10/2020 18:03

Conclusos para decisão
01/06/2020 16:40

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2020 16:37

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2020 09:58

Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:53

Publicado Decisão em 04/05/2020.
07/04/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020
03/04/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 09:01

Decisão interlocutória
19/02/2020 10:33

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2019 13:34

Conclusos para decisão
30/08/2019 17:29

Decorrido prazo de FERNANDA PAREJA OLIVEIRA em 29/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 17:29

Decorrido prazo de MONICKE SANT ANNA PINTO DE ARRUDA em 29/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 17:28

Decorrido prazo de JURACY PERSIANI em 29/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 17:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO AUGUSTO CORREA DE MORAES em 29/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 00:55

Publicado Intimação em 21/08/2019.
21/08/2019 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 14:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 03:36

Decorrido prazo de JURACY PERSIANI em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 03:36

Decorrido prazo de MONICKE SANT ANNA PINTO DE ARRUDA em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 03:36

Decorrido prazo de FERNANDA PAREJA OLIVEIRA em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 03:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO AUGUSTO CORREA DE MORAES em 15/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2019.
06/07/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 11:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 03:01

Decorrido prazo de JURACY PERSIANI em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 03:01

Decorrido prazo de PABLO JOSE MELATTI em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 03:01

Decorrido prazo de FERNANDA PAREJA OLIVEIRA em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 03:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO AUGUSTO CORREA DE MORAES em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 03:01

Decorrido prazo de MONICKE SANT ANNA PINTO DE ARRUDA em 01/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 12:24

Juntada de Petição de correspondência devolvida
08/06/2019 08:12

Publicado Intimação em 06/06/2019.
08/06/2019 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 14:56

Conclusos para decisão
28/03/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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