TJMT - 1000496-52.2022.8.11.0036

1ª instância - Guiratinga - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

JOAO DOS SANTOS BARBOSA

CPF *07.***.*59-82

Advogados

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS

OAB: 24816/MT

CPF *33.***.*53-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 09:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/11/2023 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 09:12

    Transitado em Julgado em 10/11/2023

  • 02/11/2023 02:10

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:04

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 01/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:35

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 14:16

    Juntada de Alvará

  • 09/10/2023 05:24

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 06:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 01:15

    Publicado Despacho em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos

  • 05/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos

  • 05/10/2023 17:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/10/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 06:11

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:56

    Processo Desarquivado

  • 03/10/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 10:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 10:57

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 07/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 10:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 10:57

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 08/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 03:44

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos

  • 14/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos

  • 14/07/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 03:24

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 31/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 04:32

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 30/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 05:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 03:35

    Publicado Decisão em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 08/05/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 14:45

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2023 00:13

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2023 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:40

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 18/04/2023 00:21

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 00:49

    Expedição de Outros documentos

  • 14/04/2023 00:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 00:49

    Expedição de Outros documentos

  • 14/04/2023 00:48

    Transitado em Julgado em 29/03/2023

  • 29/03/2023 09:45

    Transitado em Julgado em 29/03/2023

  • 29/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 03:12

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 27/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 05:39

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 23/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:37

    Publicado Sentença em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 30/01/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2023 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2022 15:51

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 13:57

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/08/2022 03:17

    Publicado Intimação em 11/08/2022.

  • 11/08/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 09:03

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 28/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:11

    Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:09

    Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 25/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 03:07

    Publicado Despacho em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 1000496-52.2022.8.11.0036 Previdenciário Despacho.

    Vistos, etc.

    Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão de Benefício de Pensão por Morte proposta por JOAO DOS SANTOS BARBOSA, devidamente qualificado, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado.

    RECEBO a presente Ação, haja vista o preenchimento dos requisitos formais e materiais presentes nos artigos 319 e 320 do CPC.

    DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    DEIXO de designar audiência de conciliação e mediação, visto que a presente lide envolve recurso público o qual não admite a autocomposição (art. 344, §4º, II do CPC).

    Assim, CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS para, querendo, apresentar contestação, dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias, sob pena das advertências a que faz menção o art. 344 do Código de Processo Civil.

    Após, caso seja apresentada a defesa pelo INSS, INTIME-SE a parte autora, para que, caso queira, apresente Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Por fim, CERTIFICA-SE a serventia e VOLTEM os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Expeça-se o necessário. Às providências.

    Guiratinga/MT, 30/06/2022.

    Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

  • 30/06/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 18:47

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 16:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2022 16:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 29/06/2022 16:00

    Distribuído por sorteio

  • 27/05/2022 15:37

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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