TJMT - 1025627-40.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 20:19
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 20:19
Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
31/01/2023 20:19
Transitado em Julgado em 30/01/2023
-
31/01/2023 00:25
Decorrido prazo de LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 00:16
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
20/12/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
19/12/2022 00:00
Intimação
Posto isso, declaro prejudicada a análise dos pedidos deduzidos nesta ação manejada em favor de Pedro Paulo de Moura Teodoro; por consequência, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente de seu objeto, com fulcro no art. 659 do Código de Processo Penal, c/c art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e art. 51, XXII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça devendo a Secretaria proceder às anotações e baixas de estilo.
Cumpra-se.
Intime-se.
Cuiabá, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA Relator -
16/12/2022 10:50
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 18:43
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
-
15/12/2022 00:19
Publicado Informação em 15/12/2022.
-
15/12/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
14/12/2022 18:07
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/12/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 14:13
Expedição de Outros documentos
-
14/12/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 14:04
Recebidos os autos
-
14/12/2022 14:04
Remetidos os Autos por outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Órgão Especial
-
14/12/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 09:03
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 19:43
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 19:43
Recebidos os autos
-
13/12/2022 19:43
Remetidos os Autos por outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
-
13/12/2022 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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