TJMT - 1022923-85.2021.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS

CPF *09.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ: 14.995.581/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 13:24

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 13:24

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 13/03/2024 11:56

    Transitado em Julgado em 13/03/2024

  • 21/02/2024 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/02/2024 09:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/02/2024 09:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/01/2024 03:30

    Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 22/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 03:16

    Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.

    E.

    JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

    O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 15/12/2023 18:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/12/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2023 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 18:11

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 12:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/11/2023 09:21

    Conhecido o recurso de MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*84-91 (RECORRENTE) e não-provido

  • 21/11/2023 18:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/11/2023 18:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/11/2023 12:56

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/11/2023 12:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2023 14:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2023 10:54

    Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 01:16

    Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 01:07

    Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.

    E.

    JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

    O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 06/10/2023 15:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/10/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos

  • 06/10/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 06/10/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 07:44

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 07:44

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 07:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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