10/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/01/2023 00:20

Recebidos os autos
15/01/2023 00:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/12/2022 07:55

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 07:52

Decorrido prazo de SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, do teor da certidão a seguir transcrita, exarada nos autos do processo acima identificado.

OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

CERTIDÃO: Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
30/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:21

Decorrido prazo de SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/11/2022 23:59.
04/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:42

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2022 14:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado
03/11/2022 14:46

Juntada de petição
03/11/2022 14:46

Juntada de intimação
03/11/2022 14:46

Juntada de decisão
03/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:46

Juntada de petição
03/11/2022 14:46

Juntada de intimação
03/11/2022 14:46

Juntada de intimação
03/11/2022 14:46

Juntada de decisão
03/11/2022 14:46

Juntada de petição
03/11/2022 14:46

Juntada de vista ao mp
03/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
03/05/2019 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2019 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2019 16:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 16:48

Decorrido prazo de SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/08/2018 23:59:59.
12/08/2018 02:46

Publicado Intimação em 16/07/2018.
12/08/2018 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 14:05

Concedida a Segurança
12/12/2017 14:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/03/2017 14:22

Conclusos para julgamento
03/03/2017 14:06

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2017 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2017 00:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2017 23:59:59.
21/02/2017 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2017 23:59:59.
15/02/2017 17:29

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2017 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2017 17:53

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2017 14:54

Expedição de Mandado.
06/02/2017 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2017 14:36

Concedida a Medida Liminar
01/02/2017 15:03

Conclusos para decisão
01/02/2017 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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