TJMT - 1008043-65.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGIANE KARINI SOARES DA SILVA

CPF *04.***.*11-67

IVONETE SOARES DA SILVA

CPF *26.***.*03-87

Advogados

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN

OAB: 27579/MT

CPF *22.***.*68-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.831.971/0001-71

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA MATA

CPF *16.***.*30-68

IVANE SOARES DA SILVA

CPF *84.***.*50-78

ENIO ANTONIO DIAS

EDILEUZA FERNANDES DA SILVA

Advogados

CARLOS FIGUEREDO GOMES

OAB: 25715/MT

CPF *10.***.*06-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59

  • 19/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59

  • 15/07/2025 23:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2025 04:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2025 23:59

  • 15/07/2025 04:50

    Decorrido prazo de IVANE SOARES DA SILVA em 14/07/2025 23:59

  • 15/07/2025 04:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 14/07/2025 23:59

  • 08/07/2025 18:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 04:35

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos

  • 17/06/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos

  • 17/06/2025 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 08:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de ENIO ANTONIO DIAS em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA MATA em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de EDILEUZA FERNANDES DA SILVA em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de IVANE SOARES DA SILVA em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de IVONETE SOARES DA SILVA em 13/05/2024 23:59

  • 30/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 01:22

    Publicado Despacho em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 14:44

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 11/12/2023 14:44

    Recebimento do CEJUSC.

  • 11/12/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 03:58

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA MATA em 30/11/2023 23:59.

  • 02/12/2023 18:51

    Decorrido prazo de ENIO ANTONIO DIAS em 30/11/2023 23:59.

  • 02/12/2023 18:51

    Decorrido prazo de EDILEUZA FERNANDES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 02/12/2023 18:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

  • 02/12/2023 18:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

  • 02/12/2023 18:50

    Decorrido prazo de IVANE SOARES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 02/12/2023 18:50

    Decorrido prazo de REGIANE KARINI SOARES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 02/12/2023 18:50

    Decorrido prazo de IVONETE SOARES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 13:45

    Recebidos os autos.

  • 09/11/2023 13:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 07/11/2023 00:26

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos

  • 03/11/2023 10:48

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de ENIO ANTONIO DIAS em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA MATA em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de EDILEUZA FERNANDES DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de IVANE SOARES DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de REGIANE KARINI SOARES DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de IVONETE SOARES DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 03:05

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 15:47

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2023 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:07

    Decorrido prazo de ENIO ANTONIO DIAS em 06/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:07

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA MATA em 06/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:07

    Decorrido prazo de EDILEUZA FERNANDES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:07

    Decorrido prazo de IVANE SOARES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 17:43

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 18/01/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 12/01/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos

  • 12/01/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos

  • 12/01/2023 14:57

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 16:48

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 01/12/2022 00:36

    Publicado Intimação em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1008043-65.2021.8.11.0041; Certidão de Tempestividade e Impulso Certifico que a Contestação é TEMPESTIVA.

    Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, impugnar a contestação.

    Cuiabá, 29 de novembro de 2022.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 29/11/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 03:32

    Decorrido prazo de ENIO ANTONIO DIAS em 23/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 00:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 00:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2022 15:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 15:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 16:26

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2022 16:26

    Arquivado Provisoramente

  • 19/04/2022 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2022 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 05:04

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA MATA em 16/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 08:35

    Decorrido prazo de EDILEUZA FERNANDES DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2022 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2022 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 07:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 10:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 10:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 16/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 18:37

    Decorrido prazo de IVANE SOARES DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2021 05:24

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 07:21

    Publicado Decisão em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 17:53

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2021 08:46

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2021 03:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 02:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 08:38

    Decorrido prazo de IVANE SOARES DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 06:11

    Decorrido prazo de REGIANE KARINI SOARES DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 06:11

    Decorrido prazo de IVONETE SOARES DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 17:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2021 06:04

    Publicado Decisão em 23/03/2021.

  • 23/03/2021 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 19/03/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2021 19:38

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 19:38

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 19:38

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 19:37

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 18:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2021 18:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 11/03/2021 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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