16/07/2025 10:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
08/04/2025 06:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:42

Recebidos os autos
08/04/2025 02:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/02/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:58

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:22

Decorrido prazo de NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de OLAN INCORPORADORA LTDA em 04/02/2025 23:59
21/01/2025 03:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:55

Publicado Sentença em 21/01/2025.
15/01/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos
08/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
06/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos
06/01/2025 10:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/12/2024 15:48

Conclusos para julgamento
05/12/2024 02:47

Decorrido prazo de NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59
27/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:21

Decorrido prazo de NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA - ME em 26/11/2024 23:59
26/11/2024 13:41

Juntada de Alvará
25/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
25/11/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 03:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos
14/11/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 14:22

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:02

Decorrido prazo de OLAN INCORPORADORA LTDA em 04/11/2024 23:59
04/11/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 14:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
25/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:34

Juntada de Alvará
23/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59
14/10/2024 02:12

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 02:12

Decorrido prazo de OLAN INCORPORADORA LTDA em 08/10/2024 23:59
01/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2024 08:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/08/2024 14:25

Juntada de recibo (sisbajud)
29/05/2024 13:14

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo de OLAN INCORPORADORA LTDA em 28/05/2024 23:59
07/05/2024 07:13

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 17:14

Processo Reativado
03/05/2024 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 10:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
04/04/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 18:34

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de OLAN INCORPORADORA LTDA em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 12:59

Gratuidade da justiça não concedida a OLAN INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-39 (REQUERIDO).
28/02/2024 10:03

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 03:15

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:59

Conclusos para decisão
26/01/2024 03:28

Decorrido prazo de NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso de sentença
11/12/2023 01:13

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 11:30

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 11:30

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 09:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/07/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 15:11

Conclusos para julgamento
11/07/2023 15:11

Audiência de conciliação realizada em/para 11/07/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
11/07/2023 15:10

Juntada de Termo de audiência
11/07/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 00:49

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1028601-41.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA - ME RECLAMADO: OLAN INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, a parte deverá acessar o link abaixo. - Havendo interesse na realização de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Segundo Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé. - Segue abaixo o link e instruções na hipótese de realização por videoconferência.

Dados da audiência CONCILIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 11/07/2023 Hora: 15:00, (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) clicando no ícone abaixo ou por meio de leitura do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções para QRCode: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9237-8776.

As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_YzNkOTgwZDYtYzZmMC00OTMwLWJjYjYtZThmMmUzZWE4ZTFh%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522c293067f-f97b-494c-b99a-086d8db5de25%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=457a6379-8caa-496d-8698-86db247b8e36&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial poderá ser feito pelo e-mail: [email protected], whatsapp (65) 9 9237-8776 ou telefone fixo (66) 3410-6100 (ramal 62, Segundo Juizado Especial).

Rondonópolis, 21/06/2023 (assinatura digital QRCode) JOSE APARECIDO FERREIRA Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected]
21/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 10:02

Audiência de conciliação redesignada em/para 11/07/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
12/06/2023 06:00

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Processo: 1028601-41.2022.8.11.0003.

Vistos.

Compulsando detidamente o feito, verifica-se que tanto a parte requerente como a requerida, manifestaram nos autos apresentando justificativa acerca da ausência na audiência de conciliação designada, alegando a ocorrência de problemas técnicos, requerendo as partes a redesignação do ato.

Juntaram documentos (id 110693946 e id. 110753394).

Ante os argumentos apresentados e documentos juntados, DEFIRO o pedido formulado pelo patrono da parte autora.

Para tanto, devolvo o feito à Secretaria para que seja designada nova data para a realização de audiência de conciliação.

No mais, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte comparecer presencialmente ao fórum, na secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, ocasião em que serão disponibilizados os meios necessários para realização da audiência na data designada, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
07/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:05

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 16:31

Juntada de Termo de audiência
23/02/2023 12:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/02/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 17:22

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 07:42

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1028601-41.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA - ME RECLAMADO: OLAN INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9237-8776) Obs.: Por favor, ingressar apenas em um dos grupos.

Dados da audiência de Conciliação - Data: 23/02/2023 Hora: 16:20, (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.

As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_OWJmZTQ3YjAtYzczOC00Njc2LTg5MzctOTg1OGViNGNmMjhk%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25229837d567-1b71-4b6c-8e27-88f5f2ac9980%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=ea4bc20d-d429-4893-9289-c7a8e1338193&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected], whatsapp (65) 9 9237-8776.

Rondonópolis, 08/02/2023 (assinatura digital QRCode) JOSE APARECIDO FERREIRA Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected]
08/02/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 13:07

Expedição de Mandado
08/02/2023 12:56

Audiência de conciliação redesignada em/para 23/02/2023 16:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
30/11/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 09:24

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 03:17

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
25/11/2022 00:24

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1028601-41.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA - ME RECLAMADO: OLAN INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9237-8776) Obs.: Por favor, ingressar apenas em um dos grupos.

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 20/02/2023 Hora: 08:00 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.

As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDFjOGQ0ZDMtNWIzMi00NDMyLThiZjgtOGUwZmZhOWRhMTQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229837d567-1b71-4b6c-8e27-88f5f2ac9980%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected], whatsapp (65) 9 9237-8776.

Rondonópolis, 23/11/2022 (assinatura digital QRCode) MARCO AURELIO FROTA CERVELLI Analista Judiciário Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected]
23/11/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 09:35

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 09:35

Expedição de Mandado
22/11/2022 07:37

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 07:37

Audiência de Conciliação designada para 20/02/2023 08:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
22/11/2022 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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