STJ - 1023732-44.2022.8.11.0000

12/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/03/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191189/2025

08/03/2025 10:29

Protocolizada Petição 191189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025

06/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 13:40

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/11/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:00

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

11/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO DA SAÚDE – Pública – Sistema Único de Saúde (SUS)”, código 12511 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da

17/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

17/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 920043/2024

17/10/2024 15:48

Protocolizada Petição 920043/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

11/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição nº 902136/2024

11/10/2024 19:15

Protocolizada Petição 902136/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

02/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 870687/2024

02/10/2024 18:09

Protocolizada Petição 870687/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

26/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representatio da controvérsia (Publicação prevista para 26/09/2024)

03/09/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

03/09/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

30/08/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO